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Nº 345 - 2003.pdf
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última modificação
10/03/2017 10h50
Lei nº 345/2003 - DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Leis Municipal
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Leis 2003
Nº 283- 2002.pdf
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última modificação
09/03/2017 16h14
Lei nº 283/2002 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Leis Municipal
/
Leis 2002
LEI 733 PESTALOZZI 2012.pdf
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última modificação
24/05/2017 11h34
LEI Nº 733/2012 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE COTRIGUAÇU, COM VISTAS A DELEGAR COMPETÊNCIA PARA PROPICIAR SERVIÇOS REFERENTE A INSTITUIÇÃO PESTALOZZI DE COTRIGUAÇU, PARA ATENDER AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICIPIO, COM O INTUITO DE OPORTUNIZAR A SUPERAÇÃO DAS LIMITAÇÕES INDIVIDUAIS ATRAVÉS DE ENSINO ESPECIALIZADO .
Localizado em
Leis
/
Leis Municipal
/
LEIS 2012
LEI 849 contrato OI.pdf
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última modificação
24/05/2017 17h12
LEI N.º 849/2014 “AUTORIZA A PERMISSÃO DO USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Leis
/
Leis Municipal
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LEIS 2014
LEI 391 DIÁRIAS.pdf
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última modificação
13/03/2017 11h26
Lei nº 391/2005 – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
/
Leis Municipal
/
LEIS 2005
Nº 336 - 2003.pdf
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última modificação
10/03/2017 10h41
Lei nº 336/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipal
/
Leis 2003
Lei nº 868/2014
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última modificação
10/03/2017 15h23
ALTERA OS VALORES DAS DIÁRIAS DESEMBOLSADAS PELOS REPRESENTANTES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU – MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Sobre a Câmara
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Estrutura
/
LEI DE DIARIAS
LEI 891 CONV RADIO.pdf
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última modificação
25/05/2017 09h57
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA DE COTRIGUAÇU/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
/
Leis Municipal
/
LEIS 2015
LEI 747 POLITEC JUINA CURSO ENFERMAGEM.pdf
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última modificação
24/05/2017 11h37
LEI Nº 747/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE POLITÉCNICO DO NOROESTE LTDA – POLITEC, DO MUNICÍPIO DE JUINA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipal
/
LEIS 2012
Nº 349 - 2003.pdf
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última modificação
10/03/2017 10h57
Lei nº 349/2003 - MUNICIPALIZA O RAMAL DA 17ª VICINAL OESTE, E CRIA A ESTRADA RURAL MUNICIPAL QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE ESTRADA MUNICIPAL FLOR DO IPÊ EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Leis Municipal
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Leis 2003
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