-
N° 862 - 2014.pdf
-
por ctr
—
última modificação
24/05/2017 17h34
Localizado em
Leis
/
Leis Municipal
/
LEIS 2014
-
N° 869 - 2014.pdf
-
por ctr
—
última modificação
24/05/2017 17h36
Localizado em
Leis
/
Leis Municipal
/
LEIS 2014
-
LEI 872 REFIS TRIBUTOS.pdf
-
por ctr
—
última modificação
25/05/2017 09h54
QUE ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 786/2013 E OS PRAZOS DOS INCISOS I E II DO ART.2º DA LEI Nº 824/2014, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTOS ESPECIAIS DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
/
Leis Municipal
/
LEIS 2015
-
LEI 884 PLANO EDUCAÇÃO.pdf
-
por ctr
—
última modificação
25/05/2017 09h55
APROVA O PLANO DE EDUCAÇÃO – PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
/
Leis Municipal
/
LEIS 2015
-
LEI Nº 892 - ALTERA PARTE DA LEI 699-2011.pdf
-
por ctr
—
última modificação
25/05/2017 09h58
ALTERA EM PARTE O ARTIGO SEGUNDO DA LEI Nº 699/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipal
/
LEIS 2015
-
LEI Nº 900-2015 - MEIO AMBIENTE.pdf
-
por ctr
—
última modificação
25/05/2017 09h58
INSTITUI COBRANÇA DE TAXA DE SEVIÇOS SOBRE ATIVIDADE DE LICENCIAMENTO E FISCAÇIZAÇÃO AMBIENTALNO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em
Leis
/
Leis Municipal
/
LEIS 2015
-
LEI 913 CONV RADIO.pdf
-
por ctr
—
última modificação
25/05/2017 10h16
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA DE COTRIGUAÇU/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
/
Leis Municipal
/
LEIS 2016
-
LEI 920-2016 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVNGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM NOVA UNIÃO.pdf
-
por ctr
—
última modificação
25/05/2017 10h22
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM NOVA UNIÃO - MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipal
/
LEIS 2016
-
LEI 931 - REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 623-2009 E LEI MUNICIPAL Nº 459-2006.pdf
-
por ctr
—
última modificação
25/05/2017 10h25
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 623/2009 E LEI MUNICIPAL Nº 459/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipal
/
LEIS 2016
-
LEI 936 - SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.pdf
-
por ctr
—
última modificação
25/05/2017 10h26
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipal
/
LEIS 2016
