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Arquivo PDF document LEI 589 COMPRA CASCALHEIRA.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 16h44
LEI Nº 589/2009 -“AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR PARA MUNICIPALIDADE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2009
Arquivo PDF document Nº 600 - 2009.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 16h58
LEI Nº 600/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO DELIBERATIVO DA ESCOLA ALDOVANDRO DA ROCHA SILVA, DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, COM VISTAS A DELEGAR COMPETÊNCIA PARA PROPICIAR A CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTAR ESTUDANTES DA LINHA NOVA E NOVO HORIZONTE À ESCOLA MUNICIPAL ALDOVANDRO DA ROCHA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2009
Arquivo PDF document Nº 616 - 2009.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 16h59
LEI Nº 616/2009 - SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 387-A DE 17 DE OUTUBRO DE 2004 CRIANDO O DIA DA REFORMA PROTESTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2009
Arquivo PDF document LEI 602 Escola Aparecido Neri Fonseca linha 02 e vicinal 13.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 17h02
LEI Nº 602/2009 - “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO DELIBERATIVO DA ESCOLA APARECIDO NERI FONSECA, DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, COM VISTAS A DELEGAR COMPETÊNCIA PARA PROPICIAR A CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTAR ESTUDANTES DA LINHA 02 E VICINAL 13 À ESCOLA MUNICIPAL APARECIDO NERI FONSECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Arquivo PDF document LEI 608 ABATEDOURO.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 17h03
LEI Nº 608/2009 SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO ABATEDOURO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2009
Arquivo PDF document LEI 610 REPASSE ASSOCIAÇÃO.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 17h04
LEI Nº 610/2009 “AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER REPASSE PARA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE OURO VERDE DOS PIONEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2009
Arquivo PDF document LEI 611 CONVENIO SINDICATO RURAL correto.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 17h04
LEI Nº 611/2009 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE COTRIGUAÇU, PARA FINS DE REPASSE FINANCEIRO ESPECÍFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2009
Arquivo PDF document LEI 613 ACADEMICOS CURSO DIREITO.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 17h05
LEI Nº 613/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DO CURSO DE DIREITO MODULAR DOS MUNICÍPIOS DE COLNIZA, JURUENA E COTRIGUAÇU DO VALE DO JURUENA/MT
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Arquivo PDF document LEI 621 2009.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 17h06
LEI Nº 621/2009 “ALTERA O ART. 5° INCISO I DA LEI N°575/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR Nº 067 - DESCONTO IPTU.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 10h59
LEI COMPLEMENTAR Nº 067/2017 DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE COBRANÇA DE IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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