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LEI 908 - 2016 Que dispõe sobre aumento de vagas para Cargos do Quadro de Pessoal.pdf
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25/05/2017 10h16
QUE DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VAGAS PARA CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU.
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LEI 915 REAJUSTE SALARIAL 2016.pdf
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25/05/2017 10h16
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL
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LEI 919-2016 ALTERA EM PARTES O ARTIGO SEGUNDO DA LEI Nº 699-2011.pdf
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25/05/2017 10h21
ALTERA EM PARTES O ARTIGO SEGUNDO DA LEI Nº 699/2011, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS”..
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LEI 926 LDO P 2017.pdf
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25/05/2017 10h25
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 932- LOA 2016.pdf
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25/05/2017 10h25
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU/MT PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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LEI 934 - REAVALIAÇÃO ATUARIAL - PREVI.pdf
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25/05/2017 10h26
DISPOE SOBRE A REAVALIAÇAO ATUARIAL DE 2016 E SO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE COTRIGUAÇU-MS-PREVI-COTRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 954 - ALTERA PPA E LDO.pdf
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25/05/2017 10h58
LEI Nº954/2017 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL - PPA – LEI 816/2013 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014 A 2017 A SECRETARIA DA CIDADE, BEM COMO O PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA CIDADE, E A META E PRIORIDADE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS N° 935/2016 E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 932/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 955 - VERBA INDENIZATORIA.pdf
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25/05/2017 10h58
LEI Nº955/2017 EMENTA:REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 944/2017 - CRIA A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 068 - PREVI COTRI.pdf
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25/05/2017 10h58
LEI COMPLEMENTAR Nº 068/2017 “ALTERA A LEI Nº 692/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Lei Orgânica do Município de Cotriguaçu-MT
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25/05/2017
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