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Arquivo PDF document Nº 401- 2005.pdf
por ctr última modificação 13/03/2017 11h51
Lei nº 401/2005 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2005
Arquivo PDF document Nº 372 - 2004.pdf
por ctr última modificação 13/03/2017 09h50
Lei nº 372/2004 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA CENTRAIS ELÉTRICAS MATOGROSSENSES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2004
Arquivo PDF document Nº 273- 2002.pdf
por ctr última modificação 09/03/2017 16h02
Lei nº 273/2002 – AUTORIZA OS PODERES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2002
Arquivo PDF document Nº 481 - 2007.pdf
por ctr última modificação 14/03/2017 11h17
LEI Nº 481/2007 - “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2007
Arquivo PDF document Nº 238- 2001.pdf
por ctr última modificação 09/03/2017 10h58
Lei nº 238/2001 – DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PREVI-COTRIGUAÇU – INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE COTRIGUAÇU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2001
Arquivo PDF document Nº 339 - 2003.pdf
por ctr última modificação 10/03/2017 10h43
Lei nº 339/2003 – DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL COM VISTAS A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UMA RETRANSMISSORA DE TV E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2003
Arquivo PDF document Nº 188 - 99.pdf
por ctr última modificação 07/03/2017 17h28
Lei nº 188/1999 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CEDER ÁREA DE LOGRADOURO PÚBLICO POR TEMPO DETERMINADO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1999
Arquivo PDF document COMPLEMENTAR Nº 042-2009.pdf
por ctr última modificação 04/05/2017 17h11
LEI COMPLEMENTAR Nº 042/2009 – ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIA E REMUNERAÇAO PARA OS FUNCIONARIOS DA EDUCAÇAO BASICA DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2009
Arquivo PDF document Nº 448 - 2006.pdf
por ctr última modificação 13/03/2017 17h16
LEI Nº 448/2006- “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2006
Arquivo PDF document Nº 575 - 2008.pdf
por ctr última modificação 04/05/2017 15h45
LEI Nº 575/2008-SÚMULA: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2008