Resultado da busca por lei

1020 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Nº 233- 2001.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 10h55
Lei nº 233/2001 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM AS COBRANÇAS DE IMPOSTOS E TAXAS EM 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2001
Arquivo PDF document Nº 517 - 2007.pdf
por ctr — última modificação 14/03/2017 11h37
LEI Nº 517/2007-AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL - ACIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2007
Arquivo PDF document Nº 235- 2001.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 10h56
Lei nº 235/2001 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM AS COBRANÇAS DE IMPOSTOS E TAXAS EM 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2001
Arquivo PDF document Nº 401- 2005.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 11h51
Lei nº 401/2005 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2005
Arquivo PDF document Nº 372 - 2004.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 09h50
Lei nº 372/2004 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA CENTRAIS ELÉTRICAS MATOGROSSENSES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2004
Arquivo PDF document Nº 273- 2002.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 16h02
Lei nº 273/2002 – AUTORIZA OS PODERES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2002
Arquivo PDF document Nº 481 - 2007.pdf
por ctr — última modificação 14/03/2017 11h17
LEI Nº 481/2007 - “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2007
Arquivo PDF document LEI 890 POLÍTICA DA CRIANÇA DE E DO ADOLESCENTE.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 09h57
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INSTITUE EM NOVOS TERMOS O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA E O CONSELHO TUTELAR – CT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2015
Arquivo PDF document Nº 238- 2001.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 10h58
Lei nº 238/2001 – DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PREVI-COTRIGUAÇU – INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE COTRIGUAÇU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2001
Arquivo PDF document Nº 339 - 2003.pdf
por ctr — última modificação 10/03/2017 10h43
Lei nº 339/2003 – DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL COM VISTAS A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UMA RETRANSMISSORA DE TV E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2003
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 82 83 84 [85] 86 87 88 ... 102