Resultado da busca por lei

1020 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Nº 477 - 2007.pdf
por ctr última modificação 14/03/2017 15h19
LEI Nº 477/2007- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2007
Arquivo PDF document Nº 174 - 98.pdf
por ctr última modificação 07/03/2017 17h16
Lei nº 174/1998 – INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1998
Arquivo PDF document Nº 199 - 99.pdf
por ctr última modificação 07/03/2017 17h31
Lei nº 199/1999 – DISPOE SOBRE PERMUTA DE BENS IMÓVEIS PRA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1999
Arquivo PDF document Nº 180 A- 99.pdf
por ctr última modificação 07/03/2017 17h27
Lei nº 180-A/1999 – DISPOE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1999
Arquivo PDF document Nº 079- 94.pdf
por ctr última modificação 07/03/2017 15h47
Lei nº 079/1994 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 1995.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1994
Arquivo PDF document Nº 281 - 2002.pdf
por ctr última modificação 09/03/2017 16h08
Lei nº 280/2002 - REGULARIZA A CRIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL PEQUENO CIDADÃO DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2002
Arquivo PDF document 449- 2006.pdf
por ctr última modificação 13/03/2017 17h26
LEI Nº 449/2006 - RECONHECE O JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2006
Arquivo PDF document Nº 464 - 2006.pdf
por ctr última modificação 13/03/2017 17h24
LEI Nº 464/2006 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2006
Arquivo PDF document Nº 454 - 2006.pdf
por ctr última modificação 13/03/2017 17h18
LEI Nº 454/2006 “SÚMULA: MUNICIPALIZA O RAMAL DA MT-170, DENOMINADO ESTRADA GRUPO SÃO VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2006
Arquivo PDF document Nº 451 - 2006.pdf
por ctr última modificação 13/03/2017 17h16
LEI Nº 451/2006 “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE DÍVIDA COM A COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2006