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Arquivo PDF document Nº 323 - 2003.pdf
por ctr — última modificação 10/03/2017 10h23
Lei nº 323/2003 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM VISTAS A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2003
Arquivo PDF document Nº 324 - 2003.pdf
por ctr — última modificação 10/03/2017 10h31
Lei nº 324/2003 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM VISTAS A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS MODELO, PARA CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM ZONA RURAL E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2003
Arquivo PDF document Nº 325 - 2003.pdf
por ctr — última modificação 10/03/2017 10h32
Lei nº 325/2003 – MUNICIPALIZA A ESTRADA SECUNDÁRIA, QUE DÁ ACESSO A EMPRESA SAN MARTINS PASSANDO A DENOMINAR ESTRADA SECUNDARIA VERA.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2003
Arquivo PDF document Nº 326 - 2003.pdf
por ctr — última modificação 10/03/2017 10h32
Lei nº 326/2003 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM VISTAS A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA IMPALNTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO NA SEDE DO MUNICIPIO E IMPLANTAÇÃO DO LIXÃO A CÉU ABERTO NA LOCALIDADE DE OURO VERDE DOS PIONEIROS, CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2003
Arquivo PDF document Nº 327 - 2003.pdf
por ctr — última modificação 10/03/2017 10h33
Lei nº 327/2003 - AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVOMUNICIPAL A ADQUIRIR PARAMUNICIPALIDADE, IMÓVEL URBANO COM PRÉDIO EM CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2003
Arquivo PDF document Nº 328 - 2003.pdf
por ctr — última modificação 10/03/2017 11h20
Lei nº 328/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 329/2003 – DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO FUMPREV, FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2003
Arquivo PDF document Nº 330 - 2003.pdf
por ctr — última modificação 10/03/2017 11h23
Lei nº 330/2003 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM VISTAS A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA ESPERANÇA CONF. LEI MUNICIPAL 322/2003.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2003
Arquivo PDF document Nº 331 - 2003.pdf
por ctr — última modificação 10/03/2017 10h39
Lei nº 331/2003 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTREO PODER EXECUTIVO E A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2003
Arquivo PDF document Nº 332 - 2003.pdf
por ctr — última modificação 10/03/2017 10h39
Lei nº 332/2003 - REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 116/96, E CRIA CONSELHOMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2003
Arquivo PDF document Nº 333 - 2003.pdf
por ctr — última modificação 10/03/2017 10h40
Lei nº 333/2003 –DISPÕE SOBRE A FAZER DOAÇÕES NA FORMA EM QUE MENCIONA, DE ATENDIMENTO DIRETO AO PUBLICO NAS ÁREAS DE ASSISTENCIA SOCIAL, MÉDICA, EDUCACIONAL E OUTRAS E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
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