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Arquivo PDF document Nº 312 - 2002.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 15h52
Lei nº 312/2002 - TORNA OBRIGATÓRIO A FIXAÇÃO DO HORÁRIO DE PLANTÃO DE ATENDIMENTO DAS FARMÁCIAS ESTABELECIDAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2002
Arquivo PDF document Nº 313 - 2002.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 15h52
Lei n° 313/2002 - AUTORIZA O PREVI-COTRIGUAÇU ACONCEDER REMISSÃO DO CRÉDITO EM FAVOR DOPODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2002
Arquivo PDF document Nº 314 - 2003.pdf
por ctr — última modificação 10/03/2017 10h16
Lei n° 314/2003 - AUTORIZA OS PODERES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2003
Arquivo PDF document Nº 315 - 2003.pdf
por ctr — última modificação 10/03/2017 10h16
Lei n° 315/2003 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM VISTAS A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE PREMIAÇÃO PARA RECEBIMENTO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2003
Arquivo PDF document Nº 316 - 2003.pdf
por ctr — última modificação 10/03/2017 10h16
Lei nº 316/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE ESTÍMULO À EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS, ESTABELECESORTEIOS,PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2003
Arquivo PDF document Nº 317 - 2003.pdf
por ctr — última modificação 10/03/2017 10h17
Lei nº 317/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS IMÓVEIS DE ÁREA INSTITUCIONAL À FAVOR DA SECRETARIAESTADUAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2003
Arquivo PDF document Nº 318 - 2003.pdf
por ctr — última modificação 10/03/2017 10h17
Lei nº 318/2003 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMARCOMODATO COM O INSTITUTO BRASILEIRO DEPESQUISAS E ESTUDOS AMBIENTAIS/PRÓ-NATURA, PARA O FIM DE CEDER, EM CARÁTER GRATUITO, AINSTALAÇÃO E A ESTRUTURA FÍSICA COM O FIM ESPECÍFICO DEABRIGAR O ESCRITÓRIO LOCAL DO PRÓ-NATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2003
Arquivo PDF document Nº 319 - 2003.pdf
por ctr — última modificação 10/03/2017 10h18
Lei nº 319/2003 - MODIFICA O ARTIGO 4º E ACRESCENTA UM PARÁGRAFO AO ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 312/2002 QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivo PDF document Nº 321 - 2003.pdf
por ctr — última modificação 10/03/2017 11h19
Lei nº 321/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS MODELO DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivo PDF document Nº 322 - 2003.pdf
por ctr — última modificação 10/03/2017 11h19
Lei nº 322/2003 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA ESPERANÇA, DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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