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Arquivo PDF document Nº 193 - 99.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 17h31
Lei nº 193/1999 – DISPOE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1999
Arquivo PDF document Nº 063- 94.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 15h44
Lei nº 063/1994 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS TELEFONICAS DO FORUM DA COMARCA DE JUINA.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1994
Arquivo PDF document Nº 274- 2002.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 15h13
Lei nº 274/2002 – DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO RACIONAL DAS ÁGUAS E DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2002
Arquivo PDF document Nº 194 - 99.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 17h31
Lei nº 194/1999 – DISPOE DE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO (VENDA) DE BENS MÓVEIS-VEICULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1999
Arquivo PDF document Nº 137- 97.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 16h52
Lei nº 137/1997- DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO PARA O PERIODO DE 1998 A 2001.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1997
Arquivo PDF document Nº 072- 94.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 15h45
Lei nº 072/1994 –DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1994
Arquivo PDF document Nº 518 - 2007.pdf
por ctr — última modificação 14/03/2017 11h38
LEI Nº 518/2007-DESTINA IMÓVEL E ESTABELECE A CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE LANCHONETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2007
Arquivo PDF document Nº 516 - 2007.pdf
por ctr — última modificação 14/03/2017 11h37
LEI Nº 516/2007-AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2007
Arquivo PDF document Nº 116-96.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 16h43
Lei nº 116/1996 – DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1996
Arquivo PDF document Nº 061- 94.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 15h44
Lei nº 061/1994 – DISPOE SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1994
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