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Arquivo PDF document LEI 395.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 11h42
LEI Nº 395/2005 “EMENTA: REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 104/1995, E DÁ NOVA REDAÇÃO”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2005
Arquivo PDF document LEI 731 isenção de multa e juros 2012.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 11h33
LEI Nº 731/2012 “SÚMULA: ALTERA O PRAZO DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 686/2011 QUE CONCEDE PARCELAMENTOS ESPECIAIS DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS.”
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2012
Arquivo PDF document LEI 725 ALTERA REMUNERAÇÃO PRSIDENTE CAMARA.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 11h12
LEI N° 725/2011 SÚMULA: ALTERA O ART. 2º DA LEI 565/2008, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2011
Arquivo PDF document LEI_N 553.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 15h34
LEI Nº 553/2008-“EMENDA À LEI N° 425/2005 QUE DEFINE O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA OS EXERCÍCIOS DE 2006, 2007, 2008 E 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2008
Arquivo PDF document Nº 906-2015ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº0022001 QUE ESTABELECEU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
por marcia — última modificação 09/08/2017 10h25
ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº002/2001 QUE ESTABELECEU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2015
Arquivo PDF document LEI 719 AUMENTO Nº VAGAS SAÚDE.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 11h12
LEI N.º 719/2011 QUE DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VAGAS PARA CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2011
Arquivo PDF document lei 902- 2015.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 10h00
ACRESCENTA META OU AÇÃO NA LEI 816/2013 – QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PEÍODO 2014 A 2017; ALTERA EM PARTES A LEI Nº 887/2015 – QUE DIPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 939-2017 - CONTRATAÇÃO (1).pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 10h53
LEI Nº 939/2017DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL OU EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO E AULAS LIVRES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2017
Arquivo PDF document Nº 305 - 2002.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 16h53
Lei nº 305/2002 - REVOGA A LEI Nº 245/2001 E REGULARIZA A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CASTELO BRANCO.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2002
Arquivo PDF document LEI 895 DOAÇÃO BEM IMÓVEL ESCOLA ANDRE MAGGI.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 09h58
ALTERA ARTIGO DA LEI Nº 763/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2015
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