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Arquivo PDF document LEI REAJUSTE 706.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 11h14
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2011
Arquivo PDF document Lei 596 REAJUSTEAGENTE SAUDE.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 17h01
LEI Nº 596/2009- DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS LEI Nº 597/2009 VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2009
Arquivo PDF document LEI 802 LDO 2013 - PASTA SEPARADA.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 16h39
LEI N°802/2013 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2014, EM SUBSTITUIÇÃO INTEGRAL AO P. DE LEI Nº014/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2013
Arquivo PDF document LEI 919-2016 ALTERA EM PARTES O ARTIGO SEGUNDO DA LEI Nº 699-2011.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 10h21
ALTERA EM PARTES O ARTIGO SEGUNDO DA LEI Nº 699/2011, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS”..
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2016
Arquivo PDF document LEI 395.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 11h42
LEI Nº 395/2005 “EMENTA: REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 104/1995, E DÁ NOVA REDAÇÃO”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2005
Arquivo PDF document LEI 429 CESSÃO FUNC CÂMARA.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 14h17
LEI N° 429/2005 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2005
Arquivo PDF document LEI 843 DESMEMBRAMENTO MEIO AMBIENTE.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 17h10
LEI Nº 843/2014 “SÚMULA: DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, ART. 41 DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 038/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2014
Arquivo PDF document LEI 937 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 10h26
ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 929/2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2016
Arquivo PDF document LEI 731 isenção de multa e juros 2012.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 11h33
LEI Nº 731/2012 “SÚMULA: ALTERA O PRAZO DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 686/2011 QUE CONCEDE PARCELAMENTOS ESPECIAIS DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS.”
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2012
Arquivo PDF document LEI 725 ALTERA REMUNERAÇÃO PRSIDENTE CAMARA.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 11h12
LEI N° 725/2011 SÚMULA: ALTERA O ART. 2º DA LEI 565/2008, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2011
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