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Arquivo PDF document COMPLEMENTAR Nº 004 - 2002.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 15h59
Lei Complementar n° 004/2002- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 002/2001 QUE CRIOU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2002
Arquivo PDF document LEI Nº 971 - DOTAÇÃO combustivel.pdf
por marcia — última modificação 27/07/2017 11h34
SÚMULA: Abre Crédito Especial para Dotação Orçamentária por Fonte de Recursos referente a Repasse de Convenio do Estado, a ser firmado com a SINFRA- Secretaria de Estado de Infra Estrutura e Logística para aquisição de Óleo Diesel e o Município de Cotriguaçu/MT e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2017
Arquivo PDF document LEI 634 Conselho deliberativo escola Agrovila.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 10h47
LEI Nº 634/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR 07 DE SETEMBRO, OURO VERDE DOS PIONEIROS DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, COM VISTAS A EFETUAR REPASSE MENSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2010
Arquivo PDF document Nº 173 - 98.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 17h12
Lei nº 173/1998 – DISPÕE DE ANULAÇÃO DO ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 145, DE 07 DE ABRIL DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1998
Arquivo PDF document Nº 229- 2001.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 10h54
Lei nº 229/2001 – ALTERA, ACRESCENTA E SUPRIME DISPOSITIVOS DA LEI Nº 189/99 QUE DISPÕE SOBRE O PREVI COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2001
Arquivo PDF document LEI 456 - Desafeta area institucional.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 17h59
LEI Nº 456/2006 SÚMULA: DESAFETA ÁREA INSTITUCIONAL, DA CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO PARA A CLASSE DOS BENS PÚBLICOS DOMINICAIS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2006
Arquivo PDF document LEI_543_a..pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 15h32
LEI Nº 543/2008 -“AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR PARA MUNICIPALIDADE, IMÓVEL URBANO, SETOR INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2008
Arquivo PDF document COMPLEMENTAR Nº 040-2009.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 17h12
LEI COMPLEMENTAR Nº 040//2009- ACRESCENTA O V AO ARTIGO AO ARTIGO 98 DA LEI COMPLENTAR 035/2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2009
Arquivo PDF document Nº 154- 98.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 17h09
Lei nº 154/1998 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM REFORÇO DA LEI Nº 131, DE 23 DE SETEMBRO DE 1.997.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1998
Arquivo PDF document LEI Nº 576.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 15h30
LEI Nº 576/2008-“SÚMULA: AUTORIZA OS ENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COTRIGUAÇU A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ANO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2008
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