Câmara Municipal de Cotriguaçu-MT

LEI Nº 790 LOCAÇÃO DE IMOVEIS.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 16h34
LEI Nº 790/2013 “SÚMULA – AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS JÁ LOCADOS PELA GESTÃO ANTERIOR, DESTINADOS AO ABRIGO TRANSITÓRIO EM COTRIGUAÇU, AO CORREIO NO DISTRITO DE AGROVILA MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, PARA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL EM COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 791 ALTERA LEI DE REESTRUTURAÇÃO DO PCCS CAMARA.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 16h34
LEI 791/2013 SÚMULA: ALTERA AS LEI COMPLEMENTAR 044/2010 E LEI Nº. 718/2011, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, EXTINGUINDO O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 794 - Pestalozzi.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 16h34
LEI Nº 794/2013 “SÚMULA: FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE COTRIGUAÇU, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA RESIDENTES NO MUNICIPIO, OPORTUNIZANDO-LHES A POSSIBILIDADE DE SUPERAÇÃO DE SUAS LIMITAÇÕES INDIVIDUAIS ATRAVÉS DE ENSINO ESPECIALIZADO E ATENDIMENTO POR TÉCNICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 795 Altera Lei de parcelamento e isenção de divida ativa.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 16h33
LEI Nº 795/2013 “SÚMULA: ALTERA O PRAZO DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 786/2013 QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTOS ESPECIAIS DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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LEI Nº 796 - Institui a semana dos produtores de leite.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 16h33
LEI Nº 796/2013 “SÚMULA: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DOS PRODUTORES DE LEITE NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 803 - DISCIPLINA PLANTÃO DOS MÉDICOS.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 16h32
LEI Nº 803/2013 “SÚMULA: DISCIPLINA O REGIME DE PLANTÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 805 - ALTERA DISCIPLINA PLANTÃO DOS MÉDICOS.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 16h31
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LEI Nº 814 - ALTERA DISCIPLINA PLANTÃO DOS MÉDICOS.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 16h30
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LEI Nº 829 2014 LOCAÇÃO DE IMOVEIS CONSELHO TUTELAR.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 17h31
LEI Nº 829/2014 “SÚMULA” – AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER À LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 830 CONV PASTORAL DA SAUDE.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 17h31
LEI Nº 830/2014 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA QUE CIRCUNSCREVE O MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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