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Arquivo PDF document LEI N° 831 2014 CRÉDITO ESPECIAL.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 17h31
LEI N° 831/2014 SUMULA: AUTORIZA ABRIR CREDITO ESPECIAL, AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO, NO EXERCICIO FINANCEIRO, PARA EFETUAR OBRAS E INSTALAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2014
Arquivo PDF document LEI 606 COMODATO ASSOCIAÇÃO.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 17h03
LEI Nº 606/2009 -“SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CEDER BEM MÓVEL PÚBLICO EM COMODATO À ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE COTRIGUAÇU, DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT. ·”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2009
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR 064 - 2016.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 10h26
ADICIONA-SE O PARÁGRAFO § 6º AO ARTIGO 124, DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 046/2014 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2016
Poder legislativo Municipal
por ctr — publicado 08/03/2017 — última modificação 18/07/2023 08h51
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Poder legislativo Municipal
por ctr — publicado 20/03/2017
Localizado em Sobre a Câmara / História / Histórico de Ex-Vereadores, Ex-Presidentes e Vereadores e Presidente atuais da Câmara de Cotriguaçu-MT
Arquivo Microsoft Word Document LEI 683 Conselho deliberativo escola Agrovila.doc
por ctr — última modificação 24/05/2017 11h26
LEI Nº 683/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR 07 DE SETEMBRO, OURO VERDE DOS PIONEIROS DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, COM VISTAS A EFETUAR REPASSE MENSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2011
Arquivo PDF document Lei 705 aquisição imovel Maninho.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 11h10
LEI Nº 705/2011 “SÚMULA: AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR PARA MUNICIPALIDADE, IMÓVEL URBANO COM BENFEITORIAS E EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2011
Arquivo PDF document LEI 881 SEBRAE.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 09h55
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SEBRAE – SERVIÇO DE APOIO ÀS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2015
Arquivo PDF document LEI_551_CONVENIO_ESC_SANTA_MARIA.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 15h34
LEI Nº 551/2008-“SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA MARIA, MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2008
Arquivo PDF document LEI 695 CASA TRANSITORIA DA CRIANÇA.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 11h08
LEI Nº 695/2011 “SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CASA DA CRIANÇA DE COTRIGUAÇU, DE ABRIGO TRANSITÓRIO E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.”
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2011
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