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Arquivo PDF document LEI_538_-..pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 15h31
LEI Nº 538/2008-“SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RURAL VALE VERDE – PA JURUENA, DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2008
Arquivo PDF document LEI 821 ALTERA PLANTA GENÉRCIA ITBI E IPTU.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 16h45
LEI Nº 821/2013 “SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N° 002/2001 QUE ESTABELECEU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 830 CONV PASTORAL DA SAUDE.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 17h31
LEI Nº 830/2014 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA QUE CIRCUNSCREVE O MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2014
Arquivo PDF document LEI 702 SINDICATO TRAB RURAIS COTRIGUAÇU.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 11h09
LEI Nº 702/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2011
Arquivo PDF document Nº 338 - 2003.pdf
por ctr — última modificação 10/03/2017 10h42
Lei nº 338/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2003
Arquivo PDF document LEI 848 CRIAÇÃO SEC MEIO AMBIENTE.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 17h11
LEI Nº 848/2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2014
Arquivo PDF document Nº 309 - 2002.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 16h56
Lei nº 309/2002 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU A MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2002
Arquivo PDF document LEI 792 REPASSE POLITEC.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 16h44
LEI Nº 792/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE POLITÉCNICO DO NOROESTE LTDA – POLITEC, DO MUNICÍP
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 789 CONVENIO PASTORAL DA SAUDE.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 16h34
LEI Nº 789/2013 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA QUE CIRCUNSCREVE O MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 791 ALTERA LEI DE REESTRUTURAÇÃO DO PCCS CAMARA.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 16h34
LEI 791/2013 SÚMULA: ALTERA AS LEI COMPLEMENTAR 044/2010 E LEI Nº. 718/2011, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, EXTINGUINDO O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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