Câmara Municipal de Cotriguaçu-MT

LEI 848 CRIAÇÃO SEC MEIO AMBIENTE.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 17h11
LEI Nº 848/2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI 702 SINDICATO TRAB RURAIS COTRIGUAÇU.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 11h09
LEI Nº 702/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI 792 REPASSE POLITEC.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 16h44
LEI Nº 792/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE POLITÉCNICO DO NOROESTE LTDA – POLITEC, DO MUNICÍP
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LEI Nº 789 CONVENIO PASTORAL DA SAUDE.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 16h34
LEI Nº 789/2013 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA QUE CIRCUNSCREVE O MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº 338 - 2003.pdf: por ctr — última modificação 10/03/2017 10h42
Lei nº 338/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 791 ALTERA LEI DE REESTRUTURAÇÃO DO PCCS CAMARA.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 16h34
LEI 791/2013 SÚMULA: ALTERA AS LEI COMPLEMENTAR 044/2010 E LEI Nº. 718/2011, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, EXTINGUINDO O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 979 - CONVENIO SINDICATO RURAL.pdf: por Camara Municipal — última modificação 21/08/2017 16h46
LEI Nº 979/2017 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO/FOMENTO COM O SINDICATO RURAL DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI COMPLEMENTAR 047 INSTITUI Nota fiscal eletronica.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 17h31
LEI COMP Nº 047/2014 “INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRONICA-NFS-E, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI Nº 954 - ALTERA PPA E LDO.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 10h58
LEI Nº954/2017 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL - PPA – LEI 816/2013 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014 A 2017 A SECRETARIA DA CIDADE, BEM COMO O PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA CIDADE, E A META E PRIORIDADE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS N° 935/2016 E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 932/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº 309 - 2002.pdf: por ctr — última modificação 09/03/2017 16h56
Lei nº 309/2002 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU A MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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