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LEI 901 CONV CONSEG.pdf
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25/05/2017 09h58
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE COTRIGUAÇU – CONSEG – MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Leis Municipal
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LEIS 2015
lei 902- 2015.pdf
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25/05/2017 10h00
ACRESCENTA META OU AÇÃO NA LEI 816/2013 – QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PEÍODO 2014 A 2017; ALTERA EM PARTES A LEI Nº 887/2015 – QUE DIPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis Municipal
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LEIS 2015
LEI 917-2016 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3512003 QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA SAÚDE INDIVIDUAL E COLETIVA.pdf
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25/05/2017 10h17
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 351/2003 QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA SAÚDE INDIVIDUAL E COLETIVA NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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LEIS 2016
LEI 918-2016 CONVÊNIO ASSOCIAÇÃO ARBITROS.pdf
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25/05/2017 10h19
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS DE COTRIGUAÇU – A.A.C, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Leis Municipal
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LEIS 2016
LEI 919-2016 ALTERA EM PARTES O ARTIGO SEGUNDO DA LEI Nº 699-2011.pdf
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25/05/2017 10h21
ALTERA EM PARTES O ARTIGO SEGUNDO DA LEI Nº 699/2011, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS”..
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Leis Municipal
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LEIS 2016
LEI 920-2016 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVNGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM NOVA UNIÃO.pdf
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25/05/2017 10h22
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM NOVA UNIÃO - MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT.
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Leis Municipal
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LEIS 2016
LEI 921-2016 CONVÊNIO SEBRAE.pdf
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25/05/2017 10h23
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SEBRAE – SERVIÇO DE APOIO ÀS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis Municipal
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LEIS 2016
LEI 922 - MUNICIPALIZA PROLONGAMENTO II CASCALHEIRA.pdf
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25/05/2017 10h23
MUNICIPALIZA PROLONGAMENTO-II DA RODOVIA MUNICIAL CASCALHEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis Municipal
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LEIS 2016
LEI 923 UTILIDADE PUBLICA ASSOC PRODUTORES RURAIS ENTRE LINHAS.pdf
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25/05/2017 10h24
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS ENTRE LINHAS - MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT.
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Leis Municipal
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LEIS 2016
LEI 924 SUBSIDIO PREFEITO VICE E SECRETÁRIOS.pdf
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25/05/2017 10h25
FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO (A) MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE COTRIGUAÇU, ESTADO DE MATO GROSSO PARA O QUADRIÊNIO DE 2017/2020, A QUE SE REFERE O ARTIGO 29, INCISO VI, LETRA A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
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