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por ctr — publicado 01/04/2026
Localizado em Leis
Arquivo PDF document LEI 621 2009.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 17h06
LEI Nº 621/2009 “ALTERA O ART. 5° INCISO I DA LEI N°575/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2009
Arquivo PDF document COMPLEMENTAR Nº 005- 2002.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 15h08
Lei Complementar nº 005/2002 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2001 QUE TRATA SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2002
Arquivo PDF document LEI 933 - previdencia municipal altera lei.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 10h25
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 692, DE 02 DE MAIO DE 2011, QUE DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇAO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2016
Arquivo PDF document LEI 760 ALT. INC.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 11h42
LEI Nº 760/2012 SÚMULA: ALTERA O INCISO VI, DO ARTIGO 10, DA LEI MUNICIPAL Nº 624/2009, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL – “TÁXI”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2012
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR Nº 071 - GRATIFICAÇÃO.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 10h59
LEI COMPLEMENTAR Nº 071/2017 ALTERA O ART. 74 DA LEI COMPLEMENTAR 038/2009 E ART. 30 DA LEI COMPLEMENTAR 048/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2017
Arquivo PDF document lei 846 MALHA VIARIA NÃO PAVIMENTADA COTRIGUAÇU ALTERAÇÃO.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 17h08
LEI DE Nº846/2014 ALTERA ART. 1° DA LEI N° 842/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2014
Arquivo Nº 776 - 2013ALTERA EM PARTE O ANEXO I DA LEI 141/97, REAJUSTANDO O VENCIMENTO DO TESOUREIRO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por ctr — última modificação 24/05/2017 16h14
LEI Nº 776/2013 SÚMULA – ALTERA EM PARTE O ANEXO I DA LEI 141/97, REAJUSTANDO O VENCIMENTO DO TESOUREIRO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2013
Arquivo PDF document LEI 808 correta ALTERA LEI A17 93.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 16h40
LEI N° 808/2013 “SÚMULA: ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 0017/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2013
Arquivo PDF document Lei 592 REAJUSTE FUNDEB.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 16h53
LEI Nº 592/2009- DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2009
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