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Arquivo PDF document LEI Nº 945- CRÉDIDO ESPECIAL - PARCELAMENTO PREVI.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 10h55
LEI Nº 945/2017 SUMULA: ABRE CREDITO ESPECIALDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ALTERAÇÃO, PPA, LDO E LOA, PARA CONTRATAÇÃO DA DIVIDA PÚBLICA FUNDADA DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE COTRIGUACU- PREVI COTRI NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2017
Arquivo PDF document Nº 058- 94.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 15h43
Lei nº 058/1994 – ALTERA O INCISO I DO ART. 4º DA LEI Nº 041-A/93 LEI DO ORÇAMENTO.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1994
Arquivo PDF document LEI 762 TRANSPORTE COLETIVO BALSA ATE NOVA UNIÃO.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 11h42
LEI Nº 762/2012 CRIA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2012
Arquivo PDF document LEI 368.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 10h08
Lei nº 368/2004“AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR PARA MUNICIPALIDADE, IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2004
Arquivo PDF document LEI 641 DIA DOS EVANGÉLICOS.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 10h48
LEI Nº 641/2010 - “SÚMULA: CRIA FERIADO MUNICIPAL DIA 29 DE MAIO, COMO “DIA DOS EVANGÉLICOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2010
Arquivo PDF document LEI 887 LDO.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 09h56
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2015
Arquivo PDF document Nº 647 - 2010.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 10h52
LEI N.º 647/2010 - QUE DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VAGAS PARA CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2010
Arquivo PDF document LEI 742 ASSOCIAÇÃO PEQ PRODUTORES RURAIS SANTA CLARA.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 11h36
LEI Nº 742/2012 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS SANTA CLARA,VISANDO MELHORAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ASSOCIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2012
Arquivo PDF document LEI 926 LDO P 2017.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 10h25
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2016
Arquivo PDF document Nº 245- 2001.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 11h05
Lei nº 245/2001 - REGULARIZA A CRIAÇÃO DAESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU CASTELOBRANCO COM DATA DE FUNDAÇÃO EM 05DE FEVEREIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2001
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