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Arquivo PDF document Nº 160- 98.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 17h10
Lei nº 160/1998 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MATO GROSSO ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO – DETRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1998
Arquivo PDF document Nº 323 - 2003.pdf
por ctr — última modificação 10/03/2017 10h23
Lei nº 323/2003 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM VISTAS A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2003
Arquivo PDF document Nº 402- 2005.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 10h50
Lei nº 402/2005 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ALDOVANDRO DA ROCHA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2005
Arquivo PDF document Nº 373- 2004.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 09h51
Lei nº 373/2004 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR EM DOAÇÃO A EMPRESA CENTRAIS ELÉTRICAS MATOGROSSENSES S/A – CEMAT, REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2004
Arquivo PDF document Nº 534 - 2007.pdf
por ctr — última modificação 14/03/2017 11h55
LEI Nº 534/2007- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇAO DE IMOVEL AO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE JUINA E REGIAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2007
Arquivo PDF document LEI 890 POLÍTICA DA CRIANÇA DE E DO ADOLESCENTE.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 09h57
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INSTITUE EM NOVOS TERMOS O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA E O CONSELHO TUTELAR – CT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2015
Arquivo PDF document LEI 936 - SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 10h26
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2016
Arquivo PDF document Nº 136- 97.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 16h52
Lei nº 136/1997 – DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1997
Arquivo PDF document Nº 622 - 2009.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 17h00
.LEI Nº 622/2009 “SÚMULA: DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO E POPULAR A FOLIA E A FESTA DE REIS REALIZADA PELA COMUNIDADE SÃO LUIZ DA LINHA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2009
Arquivo PDF document Nº 311 - 2002.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 16h57
Lei nº 311/2002 – AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CAMPANHA INCENTIVADORA PARA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, COM AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2002
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