Câmara Municipal de Cotriguaçu-MT

Nº 188 - 99.pdf: por ctr — última modificação 07/03/2017 17h28
Lei nº 188/1999 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CEDER ÁREA DE LOGRADOURO PÚBLICO POR TEMPO DETERMINADO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1999
COMPLEMENTAR Nº 042-2009.pdf: por ctr — última modificação 04/05/2017 17h11
LEI COMPLEMENTAR Nº 042/2009 – ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIA E REMUNERAÇAO PARA OS FUNCIONARIOS DA EDUCAÇAO BASICA DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2009
Nº 448 - 2006.pdf: por ctr — última modificação 13/03/2017 17h16
LEI Nº 448/2006- “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2006
PORTARIA 001-2017 NOMEIA COMISSAÕ PERMANENTE DE LICITAÇÃO.pdf: por ctr — última modificação 07/03/2017 14h23
EMENTA: NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
Localizado em Processo Legislativo / Normas da Câmara Municipal / PORTARIAS
Nº 228- 2001.pdf: por ctr — última modificação 09/03/2017 10h50
Lei nº 228/2001 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MENOR DE 18 ANOS E MAIOR DE 14 ANOS, NA CONDIÇÃO DE APRENDIZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2001
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017: por Camara Municipal — última modificação 21/11/2017 09h12
“AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PERMANENTE PARA SEREM UTILIZADOS EM TODOS OS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU- MT”
Localizado em Transparência / … / LICITACÕES 2017 / EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017
Nº 418 - 2005.pdf: por ctr — última modificação 13/03/2017 11h00
Lei nº 418/2005 – ESTABELECE A ORDENAÇÃO DA ATIVIDADE URBANA DO COMÉRCIO DE COTRIGUAÇU RELATIVO A FIXAÇÃO DO HORÁRIO DO COMERCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2005
Nº 463 - 2006.pdf: por ctr — última modificação 13/03/2017 17h23
LEI Nº 463/2006 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CEDER BEM MÓVEL PÚBLICO EM COMODATO À COMUNIDADE SANTA CATARINA II, DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2006
LEI 936 - SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 10h26
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2016
Nº 186 - 99.pdf: por ctr — última modificação 07/03/2017 17h28
Lei nº 186/1999 – DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER EM DOAÇÃO DO INCRA, AS AREAS DESTINADAS AOS SETORES URBANOS DOS NÚCLEOS DO P.A NOVA COTRIGUAÇU.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1999

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