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Arquivo PDF document Nº 582 - 2009.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 16h40
LEI Nº 582/2009- “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2009
Arquivo PDF document Nº 208- 2000.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 17h40
Lei nº 208/2000 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, CONFORME FACULTA O INCISO IX DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2000
Arquivo PDF document Nº 057- 94.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 15h43
Lei nº 057/1994 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM 1994 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1994
Arquivo PDF document Nº 479 - 2007.pdf
por ctr — última modificação 14/03/2017 11h16
LEI Nº 479/2007 -“SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2007
Arquivo PDF document Nº 295 - 2002.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 16h42
Lei nº 295/2002 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM VISTAS A CONTRIBUIÇÕES AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2002
Arquivo PDF document Nº 416 - 2005.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 10h59
Lei nº 416/2005 – APROVA O LOTEAMENTO URBANO DA CIDADE DE COTRIGUAÇU DA ZONA HABITACIONAL ZHC-01 PARTE 1 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2005
Arquivo PDF document Nº 206- 2000.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 17h39
Lei nº 206/2000 – DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA MANTER E MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS, JUNTO A ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NÃO OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2000
Arquivo PDF document LEI 780 ALTERA LEIS NºS 718 11 E 735 12.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 16h17
LEI Nº 780/2013 SÚMULA: ALTERA AS LEIS Nº. 718/2011 E 735/2012, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, INCLUINDO O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2013
Arquivo PDF document Nº 051- 94.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 15h42
Lei nº 051/1994 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM 1994 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1994
Arquivo PDF document Nº 556 - 2008.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 15h43
LEI N° 556/2008 DISPOE SOBRE O CENTRO DE ATENDIMENTO E REEDUCAÇÃO SOCIAL DO ADOLESCENTE E DO MENOR INFRATOR, E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2008
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