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Arquivo PDF document Nº 493 - 2007.pdf
por ctr — última modificação 14/03/2017 11h24
LEI Nº 493/2007-SÚMULA: CRIA VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR DE CONTROLE EXTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2007
Arquivo PDF document Nº 422 - 2005.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 12h01
LEI Nº 422/2005 - “SUMULA” FICA CRIADA E REGULAMENTADA A ATIVIDADE RELATIVA AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS MEDIANTE
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2005
Arquivo PDF document Nº 449 - 2006.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 17h16
LEI Nº 449/2006 - RECONHECE O JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2006
Arquivo PDF document LEI nº 967 - PARA CRIAÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS.pdf
por Camara Municipal — última modificação 28/06/2017 11h17
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMDEF/COTRIGUAÇU-MT E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FUMPED E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2017
Arquivo PDF document Nº 431 - 2005.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 12h05
LEI N.º431/2005 SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2005
Arquivo PDF document Nº 200 A - 99.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 17h32
Lei nº 200-A/1999 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU, PARA O EXERCICIO DE 2000.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1999
Arquivo PDF document Nº 189 - 99.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 17h30
Lei nº 189/1999 – DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO FUPREV-COTRIGUAÇU- FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1999
Arquivo PDF document Nº 661 - 2010.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 10h56
LEI Nº 661/2010 - “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2010
Arquivo PDF document Nº 270- 2002.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 15h10
Lei nº 270/2002 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATENDER A EDUCAÇÃO EM AREAS CONTIGUAS AOS SEUS LIMITES E CONFRONTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2002
Arquivo PDF document Nº 403 - 2005.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 11h48
Lei nº 403/2005 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS MODELO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2005
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