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Arquivo PDF document Nº 389- 2004.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 09h52
Lei nº 389/2004 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2005.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2004
Arquivo PDF document Nº 417 - 2005.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 10h59
Lei nº 417/2005 – APROVA O LOTEAMENTO URBANO DA CIDADE DE COTRIGUAÇU DA ZONA HABITACIONAL ZHQC-01 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2005
Arquivo PDF document Nº 415 - 2005.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 10h59
Lei nº 415/2005 – APROVA O LOTEAMENTO URBANO DA CIDADE DE COTRIGUAÇU DA ZONA HABITACIONAL ZH-04 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2005
Arquivo PDF document Nº 405 - 2005.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 10h55
Lei nº 405/2005 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2005
Arquivo PDF document Nº 325 - 2003.pdf
por ctr — última modificação 10/03/2017 10h32
Lei nº 325/2003 – MUNICIPALIZA A ESTRADA SECUNDÁRIA, QUE DÁ ACESSO A EMPRESA SAN MARTINS PASSANDO A DENOMINAR ESTRADA SECUNDARIA VERA.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2003
Arquivo PDF document Nº 240- 2001.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 10h59
Lei nº 240/2001 – FICA DENOMINADO PALACIO WILSON FELICETTI A SEDE DA CAMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2001
Arquivo PDF document Nº 169 - 98.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 17h12
Lei nº 169/1998 –DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO SOBRE O VALOR PRINCIPAL DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1998
Arquivo PDF document Nº 267- 2001.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 11h58
Lei nº 267/2001 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2002.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2001
Arquivo PDF document Nº 658 - 2010.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 10h56
LEI N° 658/2010 -“EMENTA: ESTABELECE E DEFINE OS PASSEIOS PÚBLICOS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2010
Arquivo PDF document Nº 656 - 2010.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 10h55
LEI Nº 656/2010 - “AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR PARA MUNICIPALIDADE, IMÓVEL URBANO, SETOR INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2010
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