Câmara Municipal de Cotriguaçu-MT

LEI 602 Escola Aparecido Neri Fonseca linha 02 e vicinal 13.pdf: por ctr — última modificação 04/05/2017 17h02
LEI Nº 602/2009 - “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO DELIBERATIVO DA ESCOLA APARECIDO NERI FONSECA, DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, COM VISTAS A DELEGAR COMPETÊNCIA PARA PROPICIAR A CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTAR ESTUDANTES DA LINHA 02 E VICINAL 13 À ESCOLA MUNICIPAL APARECIDO NERI FONSECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2009
LEI 883 FACULDADE UNICIC.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 09h55
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO E OUTORGAR A CESSÃO DE USO DE PRÉDIO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPÍO A UNIDADE INSTITUTO CAIVS IVLIVS CAESAR – UNICIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2015
LEI COMPLEMENTAR LEI Nº 057 - CAMARA MUNICIPAL.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 09h54
REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU, REVOGA LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2015
Nº 291 - 2002.pdf: por ctr — última modificação 09/03/2017 16h38
Lei nº 291/2002 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL AREALIZAR DESPESAS COM O PROGRAMA DEFORMAÇÃO DE PROFESSORES EM EXERCÍCIOPROFORMAÇÃO, PARA A HABILITAÇÃO DEPROFESSORES LEIGOS ATUANTES NA RED EMUNICIPAL DE ENSINO, EM NÍVEL DE MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2002
LEI 601 Conselho deliberativo da Escolar Aldovandro da Rocha e Silva - Linha do Luizão e Cicero.pdf: por ctr — última modificação 04/05/2017 17h02
LEI Nº 601/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO DELIBERATIVO DA ESCOLA ALDOVANDRO DA ROCHA SILVA, DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, COM VISTAS A DELEGAR COMPETÊNCIA PARA PROPICIAR A CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTAR ESTUDANTES DA LINHA DO LUIZÃO E CÍCERO À ESCOLA MUNICIPAL ALDOVANDRO DA ROCHA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2009
LEI Nº 975 - INSTITUTO VANGUARDA.pdf: por Camara Municipal — última modificação 21/08/2017 16h47
LEI Nº 975/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO ESPAÇO PÚBLICO EM ESCOLA MUNICIPAL A VANGUARDA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2017
PCCS: LEI COM, 57/2015: por ctr — última modificação 08/03/2017 14h56
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura / PLANO DE CARGOS E CARREIRA
LEI 044 REEST PLANO CARGOS DA CAMARA.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 10h47
LEI COMPLEMENTAR Nº 044/2010 - SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2010
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 22/02/2017 15h37
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 22/02/2017 15h37
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
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