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Arquivo PDF document Nº 616 - 2009.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 16h59
LEI Nº 616/2009 - SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 387-A DE 17 DE OUTUBRO DE 2004 CRIANDO O DIA DA REFORMA PROTESTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2009
Arquivo Nº 278Lei nº 278/2002 -
por ctr — última modificação 09/03/2017 15h18
Lei nº 278/2002 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU A FIRMARCONTRATO COM A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMPLANTAR O PROGRAMA DE EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2002
Arquivo PDF document Nº 099-95.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 16h30
Lei nº 099-A/1995 – ALTERA OS ARTIGOS SEGUNDO E SETIMO DA LEI Nº 081/94 – QUE DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL-TAXI DO MUNICIPIO.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1995
Arquivo PDF document Nº 330 - 2003.pdf
por ctr — última modificação 10/03/2017 11h23
Lei nº 330/2003 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM VISTAS A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA ESPERANÇA CONF. LEI MUNICIPAL 322/2003.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2003
Arquivo PDF document Nº 640 - 2010.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 10h51
LEI Nº 640/2010 -“SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A PARÓQUIA SANTÍSSIMA TRINDADE DA LOCALIDADE DE NOVA UNIÃO, MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2010
Arquivo PDF document LEI 910 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 10h16
AUTORIZA OS ENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COTRIGUAÇU A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2016
Arquivo PDF document LEI 921-2016 CONVÊNIO SEBRAE.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 10h23
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SEBRAE – SERVIÇO DE APOIO ÀS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2016
Arquivo PDF document Nº 276- 2002.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 16h04
Lei nº 276/2002 – ALTERA A LEI Nº 264/2001 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO UNIFICADO DE CARGOS, FUNÇÕES E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU (MT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2002
Arquivo PDF document Nº 334 - 2003.pdf
por ctr — última modificação 10/03/2017 10h40
Lei nº 334/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR O DÉBITO COM A REDE CEMAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2003
Arquivo PDF document Nº 307 - 2002.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 15h49
Lei nº 307/2002 - DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DOESTÁGIO PROBATÓRIO QUE TRATA O ART. 41DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM SEU § 4º,COM A REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 19-98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2002
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