Câmara Municipal de Cotriguaçu-MT

LEI N° 797 Leilão de bens - 2013.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 16h36
LEI Nº 797/2013 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2013
PORTARIA 011-2017 - GRATIFICAÇÃO ALDA.pdf: por ctr — última modificação 07/03/2017 14h24
Fica concedida gratificação de 20% sobre seu salário, pelo exercício da função de Cargo em Comissão, à Servidora Municipal Sra. Alda Souza da Silva Boreck, conforme art. 29 da Lei Complementar nº 057/2015.
Localizado em Processo Legislativo / Normas da Câmara Municipal / PORTARIAS
LEI Nº 943 - CRIA A SUPERINTENDÊNCIA DE OFICINA GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 10h55
LEI Nº 943/2017. “CRIA A SUPERINTENDÊNCIA DE OFICINA GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2017
Nº 528 - 2007.pdf: por ctr — última modificação 14/03/2017 14h56
LEI Nº 528/2007-DISPÕE SOBRE NORMAS APLICÁVEIS CONTRIBUINTES QUE SE ENQUADRAM NO REGIME DE TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISCIPLINADO A MICRO-EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-SIMPLES NACIONAL DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR N. 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2007
Nº 636 - 2010.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 10h51
LEI Nº 636/2010 - “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA QUE CIRCUNSCREVE O MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2010
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 22/02/2017 15h37
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Nº 316 - 2003.pdf: por ctr — última modificação 10/03/2017 10h16
Lei nº 316/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE ESTÍMULO À EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS, ESTABELECESORTEIOS,PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2003
LEI COMPLEMENTAR 039 CAMARA.pdf: por ctr — última modificação 04/05/2017 17h11
LEI COMPLEMENTAR Nº 039/2009 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2009
LEI Nº 871 CONTRATADOS.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 09h53
AUTORIZA OS ENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COTRIGUAÇU A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2015
Nº 327 - 2003.pdf: por ctr — última modificação 10/03/2017 10h33
Lei nº 327/2003 - AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVOMUNICIPAL A ADQUIRIR PARAMUNICIPALIDADE, IMÓVEL URBANO COM PRÉDIO EM CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2003

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