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Arquivo PDF document LEI Nº 971 - DOTAÇÃO combustivel.pdf
por Camara Municipal — última modificação 27/07/2017 11h34
SÚMULA: Abre Crédito Especial para Dotação Orçamentária por Fonte de Recursos referente a Repasse de Convenio do Estado, a ser firmado com a SINFRA- Secretaria de Estado de Infra Estrutura e Logística para aquisição de Óleo Diesel e o Município de Cotriguaçu/MT e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2017
Arquivo PDF document Nº 176 A - 99.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 17h27
Lei nº 176-A/1999 – REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 45 DE 14.12.93, E DÁ NOVA REDAÇÃO.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1999
Arquivo PDF document Nº 168 - 98.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 17h12
Lei nº 168/1998 – RECRIA A LEI DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1998
Arquivo PDF document LEI Nº 576.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 15h30
LEI Nº 576/2008-“SÚMULA: AUTORIZA OS ENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COTRIGUAÇU A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ANO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 635 CONTRATAÇOES 2010.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 10h50
LEI Nº 635/2010 - “SÚMULA: AUTORIZA OS ENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COTRIGUAÇU A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2010
Arquivo PDF document LEI_543_a..pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 15h32
LEI Nº 543/2008 -“AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR PARA MUNICIPALIDADE, IMÓVEL URBANO, SETOR INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2008
Arquivo PDF document LEI N 558 - PARTE URBANA AGROVILA.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 15h29
LEI N° 558/2008- “EMENTA: APROVA E DESIGNA PARTE DA ÁREA URBANA DO DISTRITO DE OURO VERDE DOS PIONEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2008
Arquivo PDF document COMPLEMENTAR Nº 030 - 2007.pdf
por ctr — última modificação 14/03/2017 14h21
LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2007- ALTERAÇAO DA LEI QUE CRIA E TRANSFORMA CARGOS NA ADMINISTRAÇAO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2007
Arquivo PDF document COMPLEMENTAR Nº 004 - 2002.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 15h59
Lei Complementar n° 004/2002- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 002/2001 QUE CRIOU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2002
Arquivo PDF document Nº 173 - 98.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 17h12
Lei nº 173/1998 – DISPÕE DE ANULAÇÃO DO ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 145, DE 07 DE ABRIL DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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