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Arquivo PDF document Nº 527 - 2007.pdf
por ctr — última modificação 14/03/2017 11h49
LEI Nº 527/2007-ALTERA O ARTIGO 50º INCISO I DA LEI Nº 467/2006
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2007
Arquivo PDF document Nº 515 - 2007.pdf
por ctr — última modificação 14/03/2017 11h37
LEI Nº 515/2007-REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 400/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2007
Arquivo PDF document Nº 054- 94.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 15h42
Lei nº 054/1994 –ALTERA ARTIGOS NºS 15 E 16 DA LEI Nº 031/93.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1994
Arquivo PDF document LEI 828 PESTALOZZI.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 17h08
LEI Nº 828/2014 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE COTRIGUAÇU, COM VISTAS A DELEGAR COMPETÊNCIA PARA PROPICIAR SERVIÇOS REFERENTE A INSTITUIÇÃO PESTALOZZI DE COTRIGUAÇU, PARA ATENDER AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICIPIO, COM O INTUITO DE OPORTUNIZAR A SUPERAÇÃO DAS LIMITAÇÕES INDIVIDUAIS ATRAVES DE ENSINO ESPECIALIZADO.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2014
Arquivo PDF document Nº 148- 98.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 17h08
Lei nº 148/1998 – ALTERA PARCIALMENTE A LEI Nº 032, DE 10 DE SETEMBRO DE 1993
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1998
Arquivo PDF document Nº 438 - 2006.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 17h28
LEI Nº 438/2006 – DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DA REDAÇAO DA LEI MUNICIPAL Nº 407/2005.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2006
Arquivo PDF document Nº 242- 2001.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 11h03
Lei nº 242/2001 – DISPOE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMANTÁRIAS – LDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2001
Arquivo PDF document Nº 304 - 2002.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 15h47
Lei nº 304/2002 - ATUALIZA E ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS CRIADAS SOB AS LEIS N°s 056/94, 087/95, 459/98,215/94 E 519/99 DE ACORDO COM A NOMENCLATURA DA LEI FEDERAL N° 9.394/ 96.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2002
Arquivo PDF document Nº 122- 97.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 16h50
Lei nº 122/1997 – ALTERA ARTIGO 18 DA LEI Nº 017, DE 15 DE MARÇO DE 1993.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1997
Arquivo PDF document Nº 492 - 2007.pdf
por ctr — última modificação 14/03/2017 11h24
LEI N° 492/2007-“SÚMULA: ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 115/96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2007
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