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Arquivo 925/2016
por ctr — última modificação 10/03/2017 15h31
SÚMULA: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, ESTADO DE MATO GROSSO PARA O QUADRIÊNIO DE 2017/2020, A QUE SE REFERE O ARTIGO 29, INCISO VI, LETRA A DA C.F. E DISPOSIÇÕES DA LOM.
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura / LEIS SUBSÍDIOS E VERBA INDENIZATORIA - VEREADORES
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR073 - ADICIONAL DE TRANSLADO.pdf
por marcia — última modificação 11/09/2017 14h56
LEI COMPLEMENTAR N°. 073/ 2017 "Institui o adicional de translado escolar aos servidores que ocupem os cargos de Apoio Operacional no Município de Cotriguaçu e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2017
Arquivo PDF document Nº 586 - 2009.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 16h43
LEI Nº 586/2009-“SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DE COTRIGUAÇU E NOVA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 9 LEI Nº 587/2008- “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA ATRAVÉS DA DELEGACIA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU QUE CIRCUSCREVE ESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2009
Arquivo PDF document LEI 631 ALTERAÇÃO VALOR DIARIAS.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 17h00
LEI Nº 631/2009 “ALTERA OS VALORES DAS DIÁRIAS DESEMBOLSADAS PELOS REPRESENTANTES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2009
Arquivo PDF document Nº 341 - 2003.pdf
por ctr — última modificação 10/03/2017 10h47
Lei nº 341/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2003
Arquivo PDF document LEI BIBLIOTECA 441.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 17h59
LEI Nº 441/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2006
Arquivo PDF document LEI CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 432.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 17h29
LEI Nº 432/2006 – AUTORIZA OS PODERES MUNICIPAIS DE COTRIGUAÇU A CONTRATAÇAO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2006
Arquivo PDF document LEI 827 TARIFA DE ÁGUA.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 17h08
LEI Nº 827/2014 “SÚMULA:INSTITUI A COBRANÇA DA TARIFA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2014
Arquivo PDF document LEI 638 RUAS CIDADE.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 10h47
LEI N° 638/2010.- “EMENTA: CRIA RUAS DA CIDADE DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2010
Arquivo PDF document LEI 535 CONTRATAÇÃO DETERMINADO.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 16h29
LEI Nº 535/2008-“SÚMULA: AUTORIZA OS ENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COTRIGUAÇU A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2008
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