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Arquivo PDF document LEI_536_C..pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 15h30
LEI Nº 536/2008-“ALTERA O ART. 5º INCISO I DA LEI 502/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2008
Arquivo PDF document LEI CONVENIO TJMT - FÓRUM 434.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 17h28
LEI N°434/2006“SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2006
Arquivo PDF document LEI NR 446 CONVENIO ASSOCIAC.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 17h59
LEI Nº 446/2006 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES RURAIS DE COTRIGUAÇU, MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2006
Arquivo PDF document LEI 913 CONV RADIO.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 10h16
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA DE COTRIGUAÇU/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2016
Arquivo PDF document LEI__541_SINDICATO_RURAL.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 15h30
LEI Nº 541/2008-“SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE COTRIGUAÇU, COM VISTAS A DELEGAR COMPETÊNCIA PARA PROPICIAR A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA PECUARISTAS DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2008
Arquivo PDF document Nº 313 - 2002.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 15h52
Lei n° 313/2002 - AUTORIZA O PREVI-COTRIGUAÇU ACONCEDER REMISSÃO DO CRÉDITO EM FAVOR DOPODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2002
Arquivo PDF document LEI Nº 832 SEBRAE.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 17h32
LEI Nº 832/2014 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SEBRAE – SERVIÇO DE APOIO ÀS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2014
Arquivo PDF document Nº 254- 2001.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 11h06
Lei nº 254/2001 - AUTORIZA A FAZENDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU A COBRAR A MULTA DE 2% (DOIS POR CENTO) SOBRE TODOS OS DÉBITOS DO ANO DE 2001 E ANTERIORES, BEM COMO AOS DA DÍVIDA ATIVA, INCLUSIVE AS AJUIZADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2001
Arquivo PDF document Nº 293 - 2002.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 16h41
Lei nº 293/2002 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A VENDA DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2002
Arquivo PDF document Nº 341 - 2003.pdf
por ctr — última modificação 10/03/2017 10h43
Lei nº 341/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2003
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