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Arquivo PDF document Nº 277- 2002.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 16h05
Lei nº 277/2002 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MADEIREIROS E EXTRATORES DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2002
Arquivo PDF document Nº 266- 2001.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 11h10
Lei n° 266/2001- DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2002/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2001
Arquivo PDF document Lei 628 PLANO CARGO CÂMARA.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 17h08
LEI Nº 628/2009 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2009
Arquivo PDF document Nº 284- 2002.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 16h14
Lei nº 284/2002 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2002
Arquivo PDF document LEI 750 - CONVÊNIO POLITEC.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 11h38
LEI N.º 750/2012 “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR O TERMO DE CONVÊNIO COM A ESCOLA POLITÉCNICA DO NOROESTE LTDA, PARA DISPONIBILIZAR SALAS DE AULAS DE ESCOLA MUNICIPAL PARA FUNCIONAMENTO DA EXTENSÃO DE CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2012
Arquivo PDF document LEI 738 CONVENIO Sec de Segurança MT.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 11h35
LEI Nº 738/2012 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA ATRAVÉS DA DELEGACIA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU QUE CIRCUSCREVE ESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2012
Arquivo PDF document Lei 880 doação imóveis Pestalozzi.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 09h55
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE IMÓVEIS PARA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2015
Arquivo PDF document LEI 877 doação imóveis Pestalozzi.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 09h55
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE IMÓVEIS PARA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2015
Arquivo PDF document Lei 468 - Concessão Rodoviária.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 17h59
LEI Nº 468/2006 DESTINA IMÓVEL E ESTABELECE A CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE ESTAÇÃO RODOVIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 970 - SEMANA DO MEIO AMBIENTE.pdf
por marcia — última modificação 27/07/2017 14h50
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2017
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