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Arquivo PDF document Nº 301 - 2002.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 16h52
Lei nº 301/2002 - CRIA A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2002
Arquivo PDF document Nº 260- 2001.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 11h08
Lei nº 260/2001 - ALTERA A LEI Nº 242/2001 QUE TRATA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2001
Arquivo PDF document LEI n° 804 leilão.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 16h36
LEI Nº 804/2013 “SÚMULA: ALTERA EM PARTE A LEI DE Nº. 797 /2013, EXCLUINDO-SE ALGUNS BENS E LEVANDO-SE OUTROS A LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 945- CRÉDIDO ESPECIAL - PARCELAMENTO PREVI.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 10h55
LEI Nº 945/2017 SUMULA: ABRE CREDITO ESPECIALDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ALTERAÇÃO, PPA, LDO E LOA, PARA CONTRATAÇÃO DA DIVIDA PÚBLICA FUNDADA DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE COTRIGUACU- PREVI COTRI NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2017
Arquivo PDF document LEI 762 TRANSPORTE COLETIVO BALSA ATE NOVA UNIÃO.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 11h42
LEI Nº 762/2012 CRIA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2012
Arquivo PDF document LEI 696 CASA DE APOIO[1].pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 11h08
LEI Nº 696/2011 “SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “CASA DE APOIO “BOM PASTOR” DE ABRIGO TRANSITÓRIO A DOENTES E À GESTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2011
Arquivo PDF document Nº 647 - 2010.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 10h52
LEI N.º 647/2010 - QUE DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VAGAS PARA CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2010
Arquivo PDF document LEI 368.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 10h08
Lei nº 368/2004“AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR PARA MUNICIPALIDADE, IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2004
Arquivo PDF document LEI 641 DIA DOS EVANGÉLICOS.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 10h48
LEI Nº 641/2010 - “SÚMULA: CRIA FERIADO MUNICIPAL DIA 29 DE MAIO, COMO “DIA DOS EVANGÉLICOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2010
Arquivo PDF document LEI 742 ASSOCIAÇÃO PEQ PRODUTORES RURAIS SANTA CLARA.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 11h36
LEI Nº 742/2012 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS SANTA CLARA,VISANDO MELHORAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ASSOCIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2012
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