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Arquivo PDF document LEI Nº 974 -TERMO DE COOPERAÇÃO COM UFMT.pdf
por Camara Municipal — última modificação 21/08/2017 16h43
LEI Nº 974/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO- FUFMT
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2017
Arquivo PDF document LEI 627 PPA 2010 2013.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 17h07
LEI Nº 627/2009 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010 A 2013.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2009
Arquivo PDF document COMPLEMENTAR Nº 013 - 2003.pdf
por ctr — última modificação 10/03/2017 10h14
Lei Complementar n° 013/2003- “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2003
Arquivo PDF document Nº 280 - 2002.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 15h19
Lei nº 280/2002 - REGULARIZA A CRIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL PEQUENO CIDADÃO DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2002
Arquivo PDF document LEI VENDA TOYOTA HILUX N 244.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 11h39
Lei nº 244/2001 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2001
Arquivo PDF document LEI 815 ALTERA LEI 753.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 16h38
LEI N° 815/2013 SÚMULA: ALTERA A LEI Nº. 753/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2013
Arquivo PDF document LEI 686 DIVIDA ATIVA-PARCELAMENTO DEBITOS_pronto[1].pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 11h28
LEI Nº 686/2011 ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTOS ESPECIAIS DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2011
Arquivo PDF document LEI N° 798 Sorteio IPTU - 2013.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 16h36
LEI Nº 798/2013 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVIO MUNICIPAL A EFETUAR AQUISIÇÃO DE BENS PARA SEREM SORTEADOS NA CAMPANHA IPTU/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2013
Arquivo PDF document LEI 587 CONVENIO Sec de Segurança MT.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 16h43
LEI 587 - “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA ATRAVÉS DA DELEGACIA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU QUE CIRCUSCREVE ESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2009
Arquivo PDF document LEI CONVENIO SSP - DELEGACIA 433.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 17h28
LEI Nº 433/2006 - “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA ATRAVÉS DA DELEGACIA REGIONAL E DELEGACIA MUNICIPAL QUE JURISDICIONA ESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2006
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