Câmara Municipal de Cotriguaçu-MT

LEI 893 DENOMINA RUA DA CIDADE.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 09h57
CRIA RUA DA CIDADE DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2015
LEI 597 COMPRA IMOVEL ESGOTO.pdf: por ctr — última modificação 04/05/2017 17h01
LEI Nº 597/2009- “AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR PARA MUNICIPALIDADE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2009
LEI 801 UTILIDADE PUBLICA PESTALOZZI.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 16h45
LEI N° 801/2013 SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE COTRIGUAÇU-MT.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2013
LEI 752 COMPRA imovel p prefeitura.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 11h39
LEI Nº 752/2012 “AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL PARA A MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2012
LEI 774 doação imovel p COOPERCOTRI.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 11h45
LEI N° 774/2012 LEI Nº 774/2012 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL A COOPERATIVA AGROPECUARIA DE COTRIGUAÇU - COOPERCOTRI, CNPJ: 14.995.400/0001-99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2012
LEI 604 DOAÇÃO BOMBA D'AGUA.pdf: por ctr — última modificação 04/05/2017 17h02
LEI Nº 604/2009 - “AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE OURO VERDE DOS PIONEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2009
LEI 915 REAJUSTE SALARIAL 2016.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 10h16
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2016
LEI 751 COMPRA imovel p construção da creche.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 11h38
LEI Nº 751/2012 “AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL PARA A MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2012
LEI Nº 579- Alteração Cód Tributário corrigida.pdf: por ctr — última modificação 04/05/2017 15h28
LEI Nº 579/2008-“SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N° 002/2001 QUE ESTABELECEU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2008
LEI N 570 RATEIO FUNDEB-.pdf: por ctr — última modificação 04/05/2017 15h28
LEI N° 570/2008-“EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIR O SALDO DO FUNDEB (60%) ENTRE OS PROFESSORES EM EFETIVO EXERCÍCIO, NA FORMA PROPORCIONAL DE SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2008

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 11 12 13 [14] 15 16 17 ... 102

Resultado da busca por lei

Nossos Parlamentares

Galeria de Vídeo