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Arquivo EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2017
por Camara Municipal — última modificação 22/09/2017 16h11
Localizado em Transparência / … / LICITACÕES 2017 / EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2017
Arquivo PDF document LEI Nº 985 - QUIOSQUE PRAÇA.pdf
por Camara Municipal — última modificação 03/10/2017 11h31
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO “QUIOSQUE” DA PRAÇA JOÃO PAULO II A PESSOA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2017
Arquivo REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2017
por Camara Municipal — última modificação 11/10/2017 08h20
Localizado em Transparência / … / LICITACÕES 2017 / EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2017
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017
por Camara Municipal — publicado 21/11/2017
Localizado em Transparência / LICITAÇÕES E CONTRATOS / LICITACÕES 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 980 - CALCULO ATUARIAL COTRIGUAÇU - MT.pdf
por Camara Municipal — última modificação 11/09/2017 14h43
LEI Nº 980/2017 Dispõe sobre a Reavaliação Atuarial/2017 e altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 984 - ALTERA LEI nº 967 - QUE CRIA CONSELHO DIREITO DA PESSOA IDOSA.pdf
por Camara Municipal — última modificação 03/10/2017 11h31
ALTERA EM PARTE A LEI MUNICIPAL Nº 967/2017 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – COMDEF/COTRIGUAÇU-MT E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – FUMPED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 978 - AUXILIO ALIMENTAÇÃO CONSELHO TUTELAR.pdf
por Camara Municipal — última modificação 21/08/2017 16h46
LEI Nº 978/2017 “Altera a LEI Nº 973/2017 para estender os benefícios do auxílio-alimentação aos membros do Conselho Tutelar e dá outras providências.”
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2017
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2017
por Camara Municipal — publicado 22/09/2017
Localizado em Transparência / LICITAÇÕES E CONTRATOS / LICITACÕES 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 986 - ASSOCIAÇÃO DE CASTANHA.pdf
por Camara Municipal — última modificação 03/10/2017 11h31
“DESAFETA ÁREA DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, À ASSOCIAÇÃO DOS COLETORES DE CASTANHA DO BRASIL DO P.A JURUENA – ACCPAJ, CNPJ Nº 17.254.902/0001-57 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2017
Imagem JPEG image Leis Municipais
por Camara Municipal — última modificação 09/08/2017 09h47
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