-
Nº 378- 2004.pdf
-
por ctr
—
última modificação
13/03/2017 09h51
Lei nº 378/2004 – DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA PESSOA IDOSA.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipal
/
Leis 2004
-
Nº 388 - 2004.pdf
-
por ctr
—
última modificação
13/03/2017 09h51
Lei nº 388/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR
COMO AUTARQUIA A AGÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO – AAES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipal
/
Leis 2004
-
Nº 389- 2004.pdf
-
por ctr
—
última modificação
13/03/2017 09h52
Lei nº 389/2004 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2005.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipal
/
Leis 2004
-
Nº 390- 2005.pdf
-
por ctr
—
última modificação
13/03/2017 10h44
AUTORIZA OS PODERES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COTRIGUAÇU A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO
Localizado em
Leis
/
Leis Municipal
/
LEIS 2005
-
Nº 393- 2005.pdf
-
por ctr
—
última modificação
13/03/2017 10h45
Lei nº 393/2005 – REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 088/1995, E DÁ NOVA REDAÇÃO.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipal
/
LEIS 2005
-
Nº 397- 2005.pdf
-
por ctr
—
última modificação
13/03/2017 10h46
Lei nº 397/2005 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIR O SALDO DO FUNDEF (60%) EM 30.04.2005, ENTRE OS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL EM EFETIVO EXERCICIO NO MAGISTERIO, EM PARCELA ÚNICA, NA FORMA PROPORCIONAL, DE SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipal
/
LEIS 2005
-
Nº 400- 2005.pdf
-
por ctr
—
última modificação
13/03/2017 10h47
Lei nº 400/2005 – CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipal
/
LEIS 2005
-
Nº 401- 2005.pdf
-
por ctr
—
última modificação
13/03/2017 11h51
Lei nº 401/2005 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipal
/
LEIS 2005
-
Nº 402- 2005.pdf
-
por ctr
—
última modificação
13/03/2017 10h50
Lei nº 402/2005 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ALDOVANDRO DA ROCHA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipal
/
LEIS 2005
-
Nº 403 - 2005.pdf
-
por ctr
—
última modificação
13/03/2017 11h48
Lei nº 403/2005 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS MODELO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em
Leis
/
Leis Municipal
/
LEIS 2005