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Arquivo PDF document Nº 573 - 2008.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 15h45
LEI Nº 573/2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A REDAÇÃO DO ANEXO I – PRIORIDADE E METAS PARA 2008 DA LEI MUNICIPAL Nº 508, DE 23 DE JULHO DE 2007, ALTERADA PELA LEI Nº 552 DE 29 DE ABRIL DE 2008, QUE TRATA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2008
Arquivo PDF document Nº 582 - 2009.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 16h40
LEI Nº 582/2009- “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2009
Arquivo PDF document LEI 590 AB-ROGACAO CONTRATACOES.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 16h44
LEI Nº 590/209 - “SÚMULA: DISPÕE SOBRE A AB-ROGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 554/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2009
Arquivo PDF document LEI 631 ALTERAÇÃO VALOR DIARIAS.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 17h00
LEI Nº 631/2009 “ALTERA OS VALORES DAS DIÁRIAS DESEMBOLSADAS PELOS REPRESENTANTES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2009
Arquivo PDF document LEI 606 COMODATO ASSOCIAÇÃO.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 17h03
LEI Nº 606/2009 -“SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CEDER BEM MÓVEL PÚBLICO EM COMODATO À ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE COTRIGUAÇU, DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT. ·”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2009
Arquivo PDF document Lei 623 conselho de Mun de Meio Ambiente.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 17h07
LEI Nº 623/2009 - “SÚMULA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 459/2006 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2009
Arquivo PDF document Lei 628 PLANO CARGO CÂMARA.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 17h08
LEI Nº 628/2009 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2009
Arquivo PDF document Lei nº 626 - FUNDO FHIS.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 17h09
LEI Nº 626/2009 SÚMULA: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2009
Arquivo PDF document COMPLEMENTAR Nº 042-2009.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 17h11
LEI COMPLEMENTAR Nº 042/2009 – ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIA E REMUNERAÇAO PARA OS FUNCIONARIOS DA EDUCAÇAO BASICA DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2009
Arquivo PDF document LEI_COMPL_038_ALTERA_ESTRUTURA.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 17h30
LEI COMPLEMENTAR Nº 038/2009 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, BEM COMO CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E SUAS REMUNERAÇÕES, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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