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Arquivo PDF document LEI CONVENIO TJMT - FÓRUM 434.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 17h28
LEI N°434/2006“SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2006
Arquivo PDF document LEI CONVENIO PM - POLÍCIA MILITAR 435.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 17h29
LEI N° 435/2006“SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO COMANDO DE POLÍCIA MILITAR QUE JURISDICIONA ESTE MUNICÍPIO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2006
Arquivo PDF document LEI 023 EDUCAÇÃO.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 17h31
LEI COMPLEMENTAR Nº 023/2.006 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU – MT.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2006
Arquivo PDF document Lei 468 - Concessão Rodoviária.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 17h59
LEI Nº 468/2006 DESTINA IMÓVEL E ESTABELECE A CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE ESTAÇÃO RODOVIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2006
Leis 2007
por ctr — publicado 14/03/2017
Localizado em Leis / Leis Municipal
Arquivo PDF document Nº 488 - 2007.pdf
por ctr — última modificação 14/03/2017 11h21
LEI Nº 488/2007-“SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT COM A SACRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA ATRAVÉS DA DELEGACIA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU QUE CIRCUNSCREVE ESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2007
Arquivo PDF document Nº 493 - 2007.pdf
por ctr — última modificação 14/03/2017 11h24
LEI Nº 493/2007-SÚMULA: CRIA VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR DE CONTROLE EXTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2007
Arquivo PDF document Nº 507 - 2007.pdf
por ctr — última modificação 14/03/2017 11h34
LEI Nº 507/2007-“ALTERA O NOME DO “BAIRRO SÃO GABRIEL” PARA ASSENTAMENTO RURAL SÃO GABRIEL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2007
Arquivo PDF document Nº 516 - 2007.pdf
por ctr — última modificação 14/03/2017 11h37
LEI Nº 516/2007-AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2007
Arquivo PDF document Nº 513 - 2007.pdf
por ctr — última modificação 14/03/2017 11h55
LEI Nº 513/2007-“SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RURAL VALE VERDE – PA JURUENA, DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT.
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