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Arquivo PDF document Nº 306 - 2002.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 15h48
Lei nº 306/2002 - DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2002
Arquivo PDF document Nº 307 - 2002.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 15h49
Lei nº 307/2002 - DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DOESTÁGIO PROBATÓRIO QUE TRATA O ART. 41DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM SEU § 4º,COM A REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 19-98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2002
Arquivo PDF document Nº 308 - 2002.pdf
por ctr — última modificação 10/03/2017 08h20
Lei nº 308/2002 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU PARA O EXERCICIO DE 2003.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2002
Arquivo PDF document Nº 309 - 2002.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 16h56
Lei nº 309/2002 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU A MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2002
Arquivo PDF document Nº 310 - 2002.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 15h51
Lei nº 310/2002 - DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2002
Arquivo PDF document Nº 311 - 2002.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 16h57
Lei nº 311/2002 – AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CAMPANHA INCENTIVADORA PARA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, COM AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2002
Arquivo PDF document Nº 312 - 2002.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 15h52
Lei nº 312/2002 - TORNA OBRIGATÓRIO A FIXAÇÃO DO HORÁRIO DE PLANTÃO DE ATENDIMENTO DAS FARMÁCIAS ESTABELECIDAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2002
Arquivo PDF document Nº 313 - 2002.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 15h52
Lei n° 313/2002 - AUTORIZA O PREVI-COTRIGUAÇU ACONCEDER REMISSÃO DO CRÉDITO EM FAVOR DOPODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2002
Arquivo PDF document Nº 314 - 2003.pdf
por ctr — última modificação 10/03/2017 10h16
Lei n° 314/2003 - AUTORIZA OS PODERES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2003
Arquivo PDF document Nº 315 - 2003.pdf
por ctr — última modificação 10/03/2017 10h16
Lei n° 315/2003 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM VISTAS A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE PREMIAÇÃO PARA RECEBIMENTO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2003
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