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Arquivo PDF document Nº 185 - 99.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 17h28
Lei nº 185/1999 – CRIA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1999
Arquivo PDF document Nº 186 - 99.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 17h28
Lei nº 186/1999 – DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER EM DOAÇÃO DO INCRA, AS AREAS DESTINADAS AOS SETORES URBANOS DOS NÚCLEOS DO P.A NOVA COTRIGUAÇU.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1999
Arquivo PDF document Nº 187 - 99.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 17h28
Lei nº 187/1999 – DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBIMENTO DE DOAÇÃO FINANCEIRA, CONCEDIDA POR TERCEIRO, EM MOEDA CORRENTE DO PAÍS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1999
Arquivo PDF document Nº 188 - 99.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 17h28
Lei nº 188/1999 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CEDER ÁREA DE LOGRADOURO PÚBLICO POR TEMPO DETERMINADO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1999
Arquivo PDF document Nº 189 - 99.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 17h30
Lei nº 189/1999 – DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO FUPREV-COTRIGUAÇU- FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1999
Arquivo PDF document Nº 189 A - 99.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 17h30
Lei nº 189-A/1999 – INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE MOTO-TAXI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1999
Arquivo PDF document Nº 190 - 99.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 17h30
Lei nº 190/1999 – DISPOE DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1999
Arquivo PDF document Nº 190 A - 99.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 17h31
Lei nº 190-A/99 - INSTITUI NORMAS DE HIGIENE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1999
Arquivo PDF document Nº 191 - 99.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 17h31
Lei nº 191/1999 - DISPOE DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1999
Arquivo PDF document Nº 193 - 99.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 17h31
Lei nº 193/1999 – DISPOE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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