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Arquivo PDF document Nº 352 - 2003.pdf
por ctr — última modificação 10/03/2017 11h03
Lei nº 352/2003 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU PARA O EXERCICIO DE 2004.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2003
Arquivo PDF document Nº 350 - 2003.pdf
por ctr — última modificação 10/03/2017 11h24
Lei nº 350/2003 - ALTERA O ART. 6º INCISO I DA LEI Nº 308/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2003
Arquivo PDF document Nº 453 - 2006.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 17h18
LEI Nº 453/2006 “SÚMULA: ESTABELECE A REURBANIZAÇÃO E REPARCELAMENTO DE PARTE DO LOTEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, DESAFETANDO ÁREA VERDE E ÁREA INSTITUCIONAL, DA CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO PARA A CLASSE DOS BENS PÚBLICOS DOMINICAIS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2006
Arquivo PDF document Nº 465 - 2006.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 17h24
LEI Nº 465/2006 “EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIR O SALDO DO FUNDEF (60%) ENTRE OS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO, NA FORMA PROPORCIONAL DE SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2006
Arquivo PDF document Nº 466 - 2006.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 17h24
LEI Nº 466/2006 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL À UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2006
Arquivo PDF document Nº 470 - 2006.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 17h24
LEI Nº 470/2006 DISPOE SOBRE APROVAÇAO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE COTRIGUAÇU-MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2006
Arquivo PDF document Nº 438 - 2006.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 17h28
LEI Nº 438/2006 – DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DA REDAÇAO DA LEI MUNICIPAL Nº 407/2005.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2006
Arquivo PDF document Nº 437 - 2006.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 17h28
LEI Nº 437/2006 – AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR PARA MUNICIPALIDADE IMOVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2006
Arquivo PDF document LEI 444 CONVENIO ASSOCIAC. N.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 17h59
LEI Nº 444/2006 -“SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA LUTERIO SIQUEIRA DE NOVA UNIÃO, MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2006
Arquivo PDF document Nº 476 - 2007.pdf
por ctr — última modificação 14/03/2017 11h15
LEI Nº 476/2007-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA ESPERANÇA.
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