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Arquivo PDF document Nº 484 - 2007.pdf
por ctr — última modificação 14/03/2017 11h21
LEI Nº 484/2007-“ALTERA A LEI Nº 424/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2007
Arquivo PDF document Nº 489 - 2007.pdf
por ctr — última modificação 14/03/2017 11h23
LEI Nº 489/2007-“SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O A POLICIA MILITAR DE COTRIGUAÇU E NOVA UNIÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2007
Arquivo PDF document Nº 508 - 2007.pdf
por ctr — última modificação 14/03/2017 11h36
LEI N° 508/2007-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2007
Arquivo PDF document Nº 524 - 2007.pdf
por ctr — última modificação 14/03/2017 11h49
LEI Nº 524/2007-SÚMULA: “AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA AO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE CUIABÁ – CEFET, BEM COMO LHE DÁ NOVA DESTINAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2007
Arquivo PDF document Nº 510 - 2007.pdf
por ctr — última modificação 14/03/2017 11h55
LEI Nº 510/2007-“ALTERA A LEI Nº 483/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2007
Leis 2004
por ctr — publicado 13/03/2017
Localizado em Leis / Leis Municipal
Arquivo PDF document Nº 374- 2004.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 09h51
Lei nº 374/2004 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DOS MATERIAIS QUE SERÃO USADOS PARA CONSTRUÇÃO DAS REDES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2004
Arquivo PDF document LEI 367.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 10h01
Lei nº 367/2004 SÚMULA: ESTABELECE A REURBANIZAÇÃO E REPARCELAMENTO DE PARTE DO LOTEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, EFETUADO EM REFORMA DE PERMUTA DE ÁREA, E DESAFETA ÁREA VERDE, DA CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO PARA A CLASSE DOS BENS PÚBLICOS DOMINICAIS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2004
Arquivo PDF document LEI 407 ALTERA CONS SAUDE.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 10h41
Lei nº 407/2005 – “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO SUBSTITUITIVA NA LEI Nº 030/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2005
Arquivo PDF document Nº 422 - 2005.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 12h01
LEI Nº 422/2005 - “SUMULA” FICA CRIADA E REGULAMENTADA A ATIVIDADE RELATIVA AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS MEDIANTE
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2005
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