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Arquivo PDF document LEI 930 - TRANSIÇÃO DE MANDATO.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 10h25
DISPOE SOBRE A INSTITUIÇAO DE REGRAS DE TRANSIÇOES DE MANDATO DO CANDIDATO ELEITO PARA CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2016
Arquivo PDF document LEI 931 - REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 623-2009 E LEI MUNICIPAL Nº 459-2006.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 10h25
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 623/2009 E LEI MUNICIPAL Nº 459/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2016
Arquivo PDF document LEI 932- LOA 2016.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 10h25
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU/MT PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2016
Arquivo PDF document LEI 933 - previdencia municipal altera lei.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 10h25
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 692, DE 02 DE MAIO DE 2011, QUE DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇAO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2016
Arquivo PDF document LEI 934 - REAVALIAÇÃO ATUARIAL - PREVI.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 10h26
DISPOE SOBRE A REAVALIAÇAO ATUARIAL DE 2016 E SO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE COTRIGUAÇU-MS-PREVI-COTRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2016
Arquivo PDF document LEI 935 ALTERAÇÃO LDO.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 10h26
DISPOE SOBRE ALTERAÇAO DA LEI 926/2016 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS-LDO REFERENTES AOS SEUS ANEXOS E METAS FISCAIS E PRIORIDADES E METAS POR PROGRAMAS, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO 2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2016
Arquivo PDF document LEI 936 - SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 10h26
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2016
Arquivo PDF document LEI 937 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 10h26
ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 929/2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2016
Arquivo PDF document LEI 948 - ALTERA LEI 936-2016 CONSELHO DO MEIO AMBIENTE.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 10h56
LEI Nº 948/2017 SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 936, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2017
Arquivo PDF document LEI 951 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 10h57
LEI Nº 951/2017, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017 CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2017
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