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Leis 1994
por ctr — publicado 07/03/2017
Localizado em Leis / Leis Municipal
Arquivo PDF document Nº 050- 94.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 15h42
Lei nº 050/1994 – DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO PARA O PERÍODO DE 1994 A 1997.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1994
Arquivo PDF document Nº 066- 94.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 15h44
Lei nº 066/1994 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA UNIÃO
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1994
Arquivo PDF document Nº 097- 95.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 16h29
Lei nº 097/1995 – DA NOVA DENOMINAÇÃO A LOCALIDADE DE AGROVILA DOS PIONEIROS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1995
Arquivo PDF document Nº 099-95.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 16h30
Lei nº 099-A/1995 – ALTERA OS ARTIGOS SEGUNDO E SETIMO DA LEI Nº 081/94 – QUE DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL-TAXI DO MUNICIPIO.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1995
Arquivo PDF document Nº 113-96.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 16h42
Lei nº 113/1996 – DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1997.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1996
Arquivo PDF document Nº 118- 97.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 16h50
Lei nº 118/1997 – SERÁ PERMITIDO, ATÉ O ANO 2000, O APROVEITAMENTO DA CASTANHEIRA (BERTHOLETA EXCELSA), MORTA OU DESVITALIZADA, ORIUNDA DE PROPRIEDADES E DE ÁREAS DE PROJETO DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE OBRAS E RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA A SER REGULAMENTADA PELO PODER ADMINISTRATIVO MUNICIPAL.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1997
Arquivo PDF document Nº 125- 97.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 16h50
Lei nº 125/1997 – DISPOE SOBRE ANISTIA DE ENCARGOS FINANCEIROS SOBRE IMPOSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1997
Arquivo PDF document Nº 134- 97.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 16h52
Lei nº 134/1997 – DISPOE SOBRE DOAÇÃO DA REDE URBANA DE ENERGIA ELETRICA.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1997
Leis 1998
por ctr — publicado 07/03/2017
Localizado em Leis / Leis Municipal
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