-
LEI 745 PREVI COTRI ALTERAÇÃO.pdf
-
por ctr
—
última modificação
24/05/2017 11h37
.LEI Nº 745/2012 SÚMULA: ““DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL REALIZADA EM MARÇO DE 2012 E ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 44, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 692/2011, DE 02 DE MAIO DE 2011, QUE REESTRUTURA O PREVI - COTRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS””.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipal
/
LEIS 2012
-
LEI 746 DOAÇÃO LOTE IGREJA CATÓLICA.pdf
-
por ctr
—
última modificação
24/05/2017 11h37
LEI Nº 746/2012 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR EM DOAÇÃO BEM IMÓVEL DE ÁREA VERDE DESAFETADA CONFORME LEI Nº 367/2004 EM FAVOR DA IGREJA ABAIXO DENOMINADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
/
Leis Municipal
/
LEIS 2012
-
LEI 747 POLITEC JUINA CURSO ENFERMAGEM.pdf
-
por ctr
—
última modificação
24/05/2017 11h37
LEI Nº 747/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE POLITÉCNICO DO NOROESTE LTDA – POLITEC, DO MUNICÍPIO DE JUINA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipal
/
LEIS 2012
-
LEI 748 LDO p 2013.pdf
-
por ctr
—
última modificação
24/05/2017 11h37
LEI N° 748/2012 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipal
/
LEIS 2012
-
LEI 749 REPASSE P MOTO CLUBE ALTO NIVEL.pdf
-
por ctr
—
última modificação
24/05/2017 11h38
LEI Nº 749/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO MOTO CLUBE ALTO NÍVEL DE COTRIGUAÇU – MOCANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipal
/
LEIS 2012
-
LEI 750 - CONVÊNIO POLITEC.pdf
-
por ctr
—
última modificação
24/05/2017 11h38
LEI N.º 750/2012 “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR O TERMO DE CONVÊNIO COM A ESCOLA POLITÉCNICA DO NOROESTE LTDA, PARA DISPONIBILIZAR SALAS DE AULAS DE ESCOLA MUNICIPAL PARA FUNCIONAMENTO DA EXTENSÃO DE CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
/
Leis Municipal
/
LEIS 2012
-
LEI 751 COMPRA imovel p construção da creche.pdf
-
por ctr
—
última modificação
24/05/2017 11h38
LEI Nº 751/2012 “AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL PARA A MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em
Leis
/
Leis Municipal
/
LEIS 2012
-
LEI 752 COMPRA imovel p prefeitura.pdf
-
por ctr
—
última modificação
24/05/2017 11h39
LEI Nº 752/2012 “AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL PARA A MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em
Leis
/
Leis Municipal
/
LEIS 2012
-
LEI 753 LOCAÇÃO DE MAQUINAS.pdf
-
por ctr
—
última modificação
24/05/2017 11h39
LEI N.º 753/2012 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS, PROGRAMAS, TERMOS DE PARCERIAS, TERMOS DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES, COM O FIM DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO E O CONSERTO DE VIAS RURAIS PARTICULARES, BEM COMO DE PONTES, BUEIROS, CARREADORES, CURRAIS E TANQUES QUE AS BENEFICIAM, DESTINADAS AO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO, E A PROMOVER ATERROS E OS SERVIÇOS URBANOS DE TERRAPLANAGEM DE LOTES PARTICULARES, BEM COMO A FAZER A LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU -MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipal
/
LEIS 2012
-
LEI 754 REVOGA LEI 410 2005.pdf
-
por ctr
—
última modificação
24/05/2017 11h39
LEI Nº 754/2012 SÚMULA: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 410/2005, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR O DOMÍNIO DO IMÓVEL QUE DECLARA PELO INSTITUTO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PARA CLÓDIS ANTONIO MENEGAZ PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA FACULDADE E AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipal
/
LEIS 2012
