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Arquivo PDF document LEI 716 doação do imóvel p FUNAI.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 11h11
LEI Nº 716/2011 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL A FUNAI – FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivo PDF document LEI 718 PLANO CAMARA VEREADORES.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 11h11
LEI 718/2011 SÚMULA: ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº. 044/2010, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, INCLUINDO O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2011
Arquivo PDF document LEI 719 AUMENTO Nº VAGAS SAÚDE.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 11h12
LEI N.º 719/2011 QUE DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VAGAS PARA CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2011
Arquivo PDF document LEI 721 AUMENTO Nº VAGAS EDUCAÇÃO.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 11h12
LEI N.º 721/2011 QUE DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VAGAS PARA CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2011
Arquivo PDF document LEI 725 ALTERA REMUNERAÇÃO PRSIDENTE CAMARA.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 11h12
LEI N° 725/2011 SÚMULA: ALTERA O ART. 2º DA LEI 565/2008, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2011
Arquivo PDF document LEI 726 REVOGA ARTIGO LEI INDENIZATORIA CAMARA.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 11h12
LEI N° 726/2011 SÚMULA: REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI 493/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2011
Arquivo PDF document LEI 728 CONTRATAÇÃO DETERMINADO.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 11h13
LEI Nº 728/2011 “SÚMULA: AUTORIZA OS ENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COTRIGUAÇU A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2011
Arquivo PDF document LEI 729 GRATIFI COMISSÃO LICITAÇÃO.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 11h13
LEI Nº 729/2011 “SÚMULA: CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2011
Arquivo PDF document LEI 730 ALTERAÇÃO VALOR DIARIAS.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 11h13
LEI Nº 730/2011 “ALTERA OS VALORES DAS DIÁRIAS DESEMBOLSADAS PELOS REPRESENTANTES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Arquivo PDF document LEI 731 isenção de multa e juros 2012.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 11h33
LEI Nº 731/2012 “SÚMULA: ALTERA O PRAZO DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 686/2011 QUE CONCEDE PARCELAMENTOS ESPECIAIS DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS.”
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