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Arquivo PDF document LEI 888 CONV ARBITROS.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 09h56
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS DE COTRIGUAÇU – A.A.C, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2015
Arquivo PDF document LEI 889 DENOMINA RUAS DA CIDADE.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 09h57
CRIA RUAS DA CIDADE DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2015
Arquivo PDF document LEI 890 POLÍTICA DA CRIANÇA DE E DO ADOLESCENTE.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 09h57
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INSTITUE EM NOVOS TERMOS O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA E O CONSELHO TUTELAR – CT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2015
Arquivo PDF document LEI 891 CONV RADIO.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 09h57
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA DE COTRIGUAÇU/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2015
Arquivo PDF document LEI 893 DENOMINA RUA DA CIDADE.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 09h57
CRIA RUA DA CIDADE DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2015
Arquivo PDF document LEI 894- LOCAÇÃO PREDIO EDUCAÇÃO.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 09h57
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER À LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2015
Arquivo PDF document LEI 895 DOAÇÃO BEM IMÓVEL ESCOLA ANDRE MAGGI.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 09h58
ALTERA ARTIGO DA LEI Nº 763/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2015
Arquivo PDF document LEI 896 - ALTERA VALOR PREDIO DA EDUCAÇÃO.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 09h58
RETIFICA O VALOR DE LOCAÇÃO, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL DE Nº 894/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2015
Arquivo PDF document LEI 898-2015 - SUPLEMENTAR.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 09h58
ALTERA O ART. 4º DA LEI 867/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2015
Arquivo PDF document LEI 901 CONV CONSEG.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 09h58
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE COTRIGUAÇU – CONSEG – MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2015
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