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LEI 638 RUAS CIDADE.pdf
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24/05/2017 10h47
LEI N° 638/2010.- “EMENTA: CRIA RUAS DA CIDADE DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS”.
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LEI 639 ESTRADAS VICINAIS CIDADE.pdf
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24/05/2017 10h48
LEI N° 639/2010 - “EMENTA: CRIA RUAS DA CIDADE DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS”.
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LEI 641 DIA DOS EVANGÉLICOS.pdf
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24/05/2017 10h48
LEI Nº 641/2010 - “SÚMULA: CRIA FERIADO MUNICIPAL DIA 29 DE MAIO, COMO “DIA DOS EVANGÉLICOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI 642 ALTERA LEI MENOR APRENDIZ.pdf
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24/05/2017 10h48
LEI Nº 642/2010 - “ALTERA A LEI Nº 228/2001 PARA CRIAR O ANEXO I DA LEI, ESPECIFICANDO CARGOS E VAGAS PARA CONTRATAÇÃO DE “APRENDIZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 643 DESAFETAÇÃO.pdf
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24/05/2017 10h49
LEI Nº 643/2010 - “SÚMULA: DESAFETA ÁREA VERDE CONSIDERADA BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI 645 CONTRATAÇÃO TEMPO DETERM CAMARA.pdf
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24/05/2017 10h49
LEI Nº 645/2010 - “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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LEI 648 AUMENTO Nº VAGAS QUADRO GERAL.pdf
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24/05/2017 10h50
LEI N.º 648/2010 - QUE DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VAGAS PARA CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU.
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LEI 683 Conselho deliberativo escola Agrovila.doc
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24/05/2017 11h26
LEI Nº 683/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR 07 DE SETEMBRO, OURO VERDE DOS PIONEIROS DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, COM VISTAS A EFETUAR REPASSE MENSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 684 Consorcio estradas.pdf
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24/05/2017 11h06
LEI Nº 684 /2011 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS PARA O CUMPRIMENTO DO CONTRATO DE RATEIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL “VALE DO JURUENA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 685 CONS SINDICATO RURAL.pdf
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24/05/2017 11h06
LEI Nº 685/2011 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE COTRIGUAÇU, COM VISTAS A DELEGAR COMPETÊNCIA PARA PROPICIAR SERVIÇOS REFERENTE AO PROJETO PRO LEITE COTRIGUAÇU, FOMENTAR TREINAMENTOS NAS COMUNIDADES RURAIS E DEMAIS SERVIÇOS DE FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DO LEITE AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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