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Arquivo PDF document LEI 792 REPASSE POLITEC.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 16h44
LEI Nº 792/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE POLITÉCNICO DO NOROESTE LTDA – POLITEC, DO MUNICÍP
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2013
Arquivo PDF document LEI 793 REVOGA LEI Nº 787 REPASSE PESTALOZI PESTALOZI REPASSE.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 16h21
LEI Nº 793/2013 “SÚMULA: REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 787/2013 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE COTRIGUAÇU, COM VISTAS A DELEGAR COMPETÊNCIA PARA PROPICIAR SERVIÇOS REFERENTE A INSTITUIÇÃO PESTALOZZI DE COTRIGUAÇU, PARA ATENDER AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICIPIO, COM O INTUITO DE OPORTUNIZAR A SUPERAÇÃO DAS LIMITAÇÕES INDIVIDUAIS ATRAVES DE ENSINO ESPECIALIZADO
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2013
Arquivo PDF document LEI 800 TRANSPORTE COLETIO PARQUE IGARAPÉS DIVISA MUN COLNIZA.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 16h21
LEI Nº 800/2013 CRIA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2013
Arquivo PDF document LEI 801 UTILIDADE PUBLICA PESTALOZZI.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 16h45
LEI N° 801/2013 SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE COTRIGUAÇU-MT.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2013
Arquivo PDF document LEI 802 LDO 2013 - PASTA SEPARADA.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 16h39
LEI N°802/2013 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2014, EM SUBSTITUIÇÃO INTEGRAL AO P. DE LEI Nº014/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2013
Arquivo PDF document LEI 807 AUTORIZATIVA CASAS POPULARES.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 16h39
LEI Nº 807/2013 “SÚMULA AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV, CRIADO PELA LEI Nº 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009, REGULAMENTADO PELO DECRETO 7499 DE 16 DE JUNHO DE 2011, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 152, DE 09.04.2012 DA STN/MF E MCIDADES E DA PORTARIA Nº 547, DE 28.11.2011 DA SNH/MCIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivo PDF document LEI 808 correta ALTERA LEI A17 93.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 16h40
LEI N° 808/2013 “SÚMULA: ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 0017/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2013
Arquivo PDF document lei 812 2013 abertura de credito.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 16h38
LEI N° 812/2013 SUMULA: AUTORIZA ABRIR CREDITO ESPECIAL, AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO, NO EXERCICIO FINANCEIRO, PARA EFETUAR AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS PARA SEREM SORTEADOS EM CAMPANHA DE IPTU, PROJETO DE INCENTIVO A CULTURA E PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Arquivo PDF document LEI 813 CONCESSÃO DE AUXILIO MORADIA.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 16h38
LEI Nº 813/2013 “SÚMULA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO MORADIA E AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS INTEGRANTES DO PROGRAMA “MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivo PDF document LEI 815 ALTERA LEI 753.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 16h38
LEI N° 815/2013 SÚMULA: ALTERA A LEI Nº. 753/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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