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Arquivo PDF document LEI 585 CONVENIO ESC SANTA MARIA.pdf
por ctr última modificação 04/05/2017 16h42
LEI Nº 585/2009 - “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA MARIA, DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, COM VISTAS A DELEGAR COMPETÊNCIA PARA PROPICIAR A CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTAR ESTUDANTES DA LINHA VICINAL DA LINHA BALSA À ESCOLA ESTADUAL MARIA DA GLÓRIA VARGAS OCHÔA E ESCOLA SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Arquivo PDF document LEI 587 CONVENIO Sec de Segurança MT.pdf
por ctr última modificação 04/05/2017 16h43
LEI 587 - “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA ATRAVÉS DA DELEGACIA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU QUE CIRCUSCREVE ESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2009
Arquivo PDF document LEI 590 AB-ROGACAO CONTRATACOES.pdf
por ctr última modificação 04/05/2017 16h44
LEI Nº 590/209 - “SÚMULA: DISPÕE SOBRE A AB-ROGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 554/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2009
Arquivo PDF document LEI 591 CONSELHO TUTELAR.pdf
por ctr última modificação 04/05/2017 16h53
LEI Nº 591/2009- SÚMULA: INSTITUI O REGIME JURÍDICO DA FUNÇÃO PÚBLICA DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2009
Arquivo PDF document Lei 592 REAJUSTE FUNDEB.pdf
por ctr última modificação 04/05/2017 16h53
LEI Nº 592/2009- DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2009
Arquivo PDF document Lei 596 REAJUSTEAGENTE SAUDE.pdf
por ctr última modificação 04/05/2017 17h01
LEI Nº 596/2009- DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS LEI Nº 597/2009 VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2009
Arquivo PDF document LEI 597 COMPRA IMOVEL ESGOTO.pdf
por ctr última modificação 04/05/2017 17h01
LEI Nº 597/2009- “AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR PARA MUNICIPALIDADE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2009
Arquivo PDF document LEI 598 SAUDE PACIS.pdf
por ctr última modificação 04/05/2017 17h01
LEI Nº 598/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS DO PAICI/PACIS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO JURUENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2009
Arquivo PDF document LEI 601 Conselho deliberativo da Escolar Aldovandro da Rocha e Silva - Linha do Luizão e Cicero.pdf
por ctr última modificação 04/05/2017 17h02
LEI Nº 601/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO DELIBERATIVO DA ESCOLA ALDOVANDRO DA ROCHA SILVA, DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, COM VISTAS A DELEGAR COMPETÊNCIA PARA PROPICIAR A CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTAR ESTUDANTES DA LINHA DO LUIZÃO E CÍCERO À ESCOLA MUNICIPAL ALDOVANDRO DA ROCHA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivo PDF document LEI 602 Escola Aparecido Neri Fonseca linha 02 e vicinal 13.pdf
por ctr última modificação 04/05/2017 17h02
LEI Nº 602/2009 - “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO DELIBERATIVO DA ESCOLA APARECIDO NERI FONSECA, DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, COM VISTAS A DELEGAR COMPETÊNCIA PARA PROPICIAR A CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTAR ESTUDANTES DA LINHA 02 E VICINAL 13 À ESCOLA MUNICIPAL APARECIDO NERI FONSECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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