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Arquivo PDF document LEI 535 CONTRATAÇÃO DETERMINADO.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 16h29
LEI Nº 535/2008-“SÚMULA: AUTORIZA OS ENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COTRIGUAÇU A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2008
Arquivo PDF document LEI 540
por ctr — última modificação 04/05/2017 16h00
LEI Nº 540/2008-“SÚMULA: DESAFETA ÁREA VERDE CONSIDERADA BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2008
Arquivo PDF document LEI 560 REAJUSTE.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 15h25
LEI N° 560/2008-DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2008
Arquivo PDF document LEI 561- TRANSPORTE COLETIVO.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 15h26
LEI Nº 561/2008- CRIA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2008
Arquivo PDF document LEI 563 ALTERA Conselho Saúde.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 15h26
LEI Nº 563/2008 “ALTERA ARTIGO DA LEI Nº 030/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2008
Arquivo PDF document LEI 571 TAXA EMBARQUE RODOVIÁRIA.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 15h26
LEI Nº 571/2008- SÚMULA: ESTABELECE OS PREÇOS PÚBLICOS PELA UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE COTRIGUAÇU (TAXA DE EMBARQUE)
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2008
Arquivo PDF document LEI 574 CREDITO ADICIONAL.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 15h26
LEI Nº 574/2008 -SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2008
Arquivo PDF document LEI 577 Doação de imóvel para a Seduc.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 15h27
LEI Nº 577/2008-“SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL À FAVOR DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2008
Arquivo PDF document LEI 580ALTERA LEI 566 2008 SUBSÍDIOS SECRETARIOS.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 15h27
LEI Nº 580/2008-SÚMULA: ALTERA O INSCISO III, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 566/2008 QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE COTRIGUAÇU, ESTADO DE MATO GROSSO PARA O QUADRIÊNIO DE 2009/2012, A QUE SE REFERE O ARTIGO 29, INCISO VI, LETRA A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2008
Arquivo PDF document LEI 581 DETRAN.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 16h40
LEI Nº 581/2009- “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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