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Arquivo PDF document LEI 407 ALTERA CONS SAUDE.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 10h41
Lei nº 407/2005 – “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO SUBSTITUITIVA NA LEI Nº 030/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2005
Arquivo PDF document LEI 425 PPA 2006-2009.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 14h12
LEI Nº 425/2005 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2005
Arquivo PDF document LEI 426 CARGOS QUADRO PESSOAL EDUCAÇÃO.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 14h19
LEI N.º 426/2005 - QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS PARA CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2005
Arquivo PDF document LEI 427 DENOMINA NOME RUAS.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 14h12
LEI Nº 427/2005 “SÚMULA: DENOMINA BAIRRO E RUAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2005
Arquivo PDF document LEI 427 RATEIO FUNDEF.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 14h13
LEI N° 427/2005ª “EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIR O SALDO DO FUNDEF (60%) ENTRE OS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO, NA FORMA PROPORCIONAL DE SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2005
Arquivo PDF document LEI 429 CESSÃO FUNC CÂMARA.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 14h17
LEI N° 429/2005 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2005
Arquivo PDF document LEI 430.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 14h18
LEI Nº 430/2005 “SÚMULA: ALTERA OS VALORES DAS DIÁRIAS DESEMBOLSADAS PELOS REPRESENTANTES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2005
Arquivo PDF document LEI 444 CONVENIO ASSOCIAC. N.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 17h59
LEI Nº 444/2006 -“SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA LUTERIO SIQUEIRA DE NOVA UNIÃO, MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2006
Arquivo PDF document LEI 456 - Desafeta area institucional.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 17h59
LEI Nº 456/2006 SÚMULA: DESAFETA ÁREA INSTITUCIONAL, DA CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO PARA A CLASSE DOS BENS PÚBLICOS DOMINICAIS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2006
Arquivo PDF document Lei 468 - Concessão Rodoviária.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 17h59
LEI Nº 468/2006 DESTINA IMÓVEL E ESTABELECE A CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE ESTAÇÃO RODOVIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2006
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