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Arquivo PDF document LEI Nº 562 POMAR COMUNITÁRIO.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 15h29
LEI Nº 562/2008-“AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE RECEBER DOAÇÃO EM CONTA ESPECIAL DENOMINADA “POMAR COMUNITÁRIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Arquivo PDF document LEI_551_CONVENIO_ESC_SANTA_MARIA.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 15h34
LEI Nº 551/2008-“SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA MARIA, MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT.
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Arquivo PDF document Nº 548 - 2008.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 15h36
LEI Nº 548/2008-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ALDOVANDRO DA ROCHA SILVA, DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, COM VISTAS A DELEGAR COMPETÊNCIA PARA PROPICIAR A CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTAR ESTUDANTES DA LINHA NOVA À ESCOLA MUNICIPAL ALDOVANDRO DA ROCHA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivo PDF document Nº 556 - 2008.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 15h43
LEI N° 556/2008 DISPOE SOBRE O CENTRO DE ATENDIMENTO E REEDUCAÇÃO SOCIAL DO ADOLESCENTE E DO MENOR INFRATOR, E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2008
Arquivo PDF document Nº 578 - 2008.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 15h46
LEI Nº 578/2008- DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Arquivo PDF document COMPLEMENTAR Nº 035 - 2008.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 15h49
LEI COMPLEMENTAR Nº 035/2008- DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIA E REMUNERAÇAO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO BASICA DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2008
Arquivo PDF document COMPLEMENTAR Nº 036 - 2008.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 15h50
LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2008- ALTERA O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU- LEI COMPLEMETAR Nº 019/2005, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2008
Arquivo PDF document Nº 583 - 2009.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 16h41
LEI Nº 583/2009- SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE COTRIGUAÇU, COM VISTAS A DELEGAR COMPETÊNCIA PARA PROPICIAR A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS PRODUTORES DE LEITE DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Arquivo PDF document LEI 587 CONVENIO Sec de Segurança MT.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 16h43
LEI 587 - “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA ATRAVÉS DA DELEGACIA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU QUE CIRCUSCREVE ESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivo PDF document LEI 599 CONSÓRCIO.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 16h55
LEI Nº 599/2009 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS PARA O CUMPRIMENTO DO CONTRATO DE RATEIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL “VALE DO JURUENA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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